Procedimento Comum Cível 0803358-96.2019.8.15.0351 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803358-96.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 06/07/2024

24/09/2024, 10:36

Decorrido prazo de MARINEZ GONDIM DE MACEDO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:21

Publicado Sentença em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINEZ GONDIM DE MACEDO. REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CÁLCULO DO ICMS SOBRE TUST E TUSD. LEGALIDADE. PREVISÃO EM LEI COMPLEMENTAR QUE REGE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. PEDIDO D Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803358-96.2019.8.15.0351 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias].

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 07:19

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINEZ GONDIM DE MACEDO. REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CÁLCULO DO ICMS SOBRE TUST E TUSD. LEGALIDADE. PREVISÃO EM LEI COMPLEMENTAR QUE REGE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. PEDIDO D Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803358-96.2019.8.15.0351 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias].

11/06/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

08/06/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 12:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 986)

16/12/2019, 09:35

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2024, 07:19

SENTENÇA

•11/06/2024, 07:19

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 06/07/2024

Decorrido prazo de MARINEZ GONDIM DE MACEDO em 05/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 13/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 986)

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