Procedimento Comum Cível 0000869-92.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2014

Valor da Causa

R$ 156.871,64

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de KLABIN S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPP em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de KLABIN S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPP em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 16:45

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:41

Decorrido prazo de PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:50

Juntada de Informações

23/01/2026, 16:49

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:32

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de KLABIN S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPP em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:19

Decorrido prazo de KLABIN S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPP em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 16:45

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:41

Decorrido prazo de PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:01

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:50

Juntada de Informações

23/01/2026, 16:49

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000869-92.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Da análise dos autos, observa-se que, de fato, a prova pericial foi requerida pela parte autora na Petição de Id. 67778151. Nesse sentido, assiste razão às promovidas nas Petições de Ids. 110382723 e 110382723, uma vez que cabe à parte que requereu a perícia o custeio da remuneração do expert, nos termos do artigo 95, do Código de Processo Civil (CPC). Isto posto, defiro os pedidos de Ids. 110382723 e 110382723. Considerando que a gratuidade de justiça inicialmente concedida ao autor foi revogada (Id. 56844419), intime-se o promovente para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor indicado pelo perito no Id. 110010392. Recolhidos os honorários, cumpram-se as determinações dos itens 4, 5 e 6 da Decisão de Id. 107002962. Cumpra-se com URGÊNCIA, por se tratar de processo da meta 2. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:17

Deferido o pedido de

28/11/2025, 10:49

Decorrido prazo de PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:46

Decorrido prazo de KLABIN S.A. em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:47

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:39

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:39

Publicado Certidão em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO PROMOVIDO INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias; João Pessoa-PB, em 28 de março de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO PROMOVIDO INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias; João Pessoa-PB, em 28 de março de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Certidão - INTIMAÇÃO DAS PARTES DECISÃO O expert atravessou petição (id. núm 106877919) requerendo substituição do seu encargo. Defiro o pedido e designo o Bel. Felipe Queiroga Gadelha, Engenheiro Civil, qual deverá ser intimado via e-mail: [email protected] ou WhatsApp: 83 - 9-9332-2907, para dizer, em cinco, se aceita a tarefa. Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a),

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Certidão - INTIMAÇÃO DAS PARTES DECISÃO O expert atravessou petição (id. núm 106877919) requerendo substituição do seu encargo. Defiro o pedido e designo o Bel. Felipe Queiroga Gadelha, Engenheiro Civil, qual deverá ser intimado via e-mail: [email protected] ou WhatsApp: 83 - 9-9332-2907, para dizer, em cinco, se aceita a tarefa. Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a),

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Certidão - INTIMAÇÃO DAS PARTES DECISÃO O expert atravessou petição (id. núm 106877919) requerendo substituição do seu encargo. Defiro o pedido e designo o Bel. Felipe Queiroga Gadelha, Engenheiro Civil, qual deverá ser intimado via e-mail: [email protected] ou WhatsApp: 83 - 9-9332-2907, para dizer, em cinco, se aceita a tarefa. Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a),

28/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2025, 13:28

Juntada de Informações

27/03/2025, 09:04

Juntada de Informações

27/03/2025, 09:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/03/2025, 08:56

Desentranhado o documento

27/03/2025, 08:56

Juntada de comunicações

27/03/2025, 08:47

Juntada de Informações

06/03/2025, 10:04

Nomeado perito

03/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2025, 18:19

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:14

Juntada de Informações

29/01/2025, 12:13

Decorrido prazo de KLABIN S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:33

Juntada de comunicações

27/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de resposta

22/11/2024, 15:08

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000869-92.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em razão da justificativa pelo perito nomeado no Id. 92413728, NOMEIO, em substituição, o perito o engenheiro civil VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMES, e-mail: [email protected], telefone nº (83) 99623-5352, com endereço na Rua Visconde de Pelotas, 88, Centro, João Pessoa/PB, 58013-000. Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) I

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000869-92.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em razão da justificativa pelo perito nomeado no Id. 92413728, NOMEIO, em substituição, o perito o engenheiro civil VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMES, e-mail: [email protected], telefone nº (83) 99623-5352, com endereço na Rua Visconde de Pelotas, 88, Centro, João Pessoa/PB, 58013-000. Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) I

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000869-92.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Em razão da justificativa pelo perito nomeado no Id. 92413728, NOMEIO, em substituição, o perito o engenheiro civil VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMES, e-mail: [email protected], telefone nº (83) 99623-5352, com endereço na Rua Visconde de Pelotas, 88, Centro, João Pessoa/PB, 58013-000. Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) I

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 10:55

Nomeado perito

04/09/2024, 10:06

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:32

Conclusos para decisão

06/07/2024, 23:10

Juntada de informação

06/07/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/06/2024, 18:56

Juntada de documento de comprovação

19/06/2024, 07:01

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA. EPP RÉU: KLABIN S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000869-92.2014.8.15.2001

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA. EPP RÉU: KLABIN S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000869-92.2014.8.15.2001

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA. EPP RÉU: KLABIN S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000869-92.2014.8.15.2001

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:26

Juntada de documento de comprovação

04/06/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:42

Conclusos para decisão

16/05/2024, 15:17

Juntada de outros documentos

16/05/2024, 15:14

Juntada de outros documentos

16/04/2024, 11:32

Nomeado perito

15/04/2024, 11:08

Conclusos para decisão

15/04/2024, 09:48

Juntada de outros documentos

15/04/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 20:00

Determinada diligência

21/03/2024, 20:00

Juntada de Petição de procuração

10/10/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 13:57

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:14

Conclusos para decisão

07/02/2023, 08:31

Juntada de Certidão

07/02/2023, 08:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPP em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 19:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA - EPP em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 22:28

Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:47

Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de TARCIZIO CHAVES DE MOURA em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:59

Decorrido prazo de KLABIN S.A. em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:56

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:27

Outras Decisões

25/11/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:07

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de resposta

16/05/2022, 11:51

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 16:37

Juntada de Petição de resposta

03/05/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

01/05/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de KLABIN S.A. em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:28

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC

27/09/2021, 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/09/2021 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/09/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 15:06

Decorrido prazo de TARCIZIO CHAVES DE MOURA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:03

Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:11

Juntada de informação

23/08/2021, 21:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 21:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/09/2021 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/08/2021, 21:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/06/2021, 16:41

Recebidos os autos.

19/06/2021, 16:41

Juntada de Certidão

19/06/2021, 16:41

Juntada de Certidão

21/05/2021, 17:33

Decorrido prazo de KLABIN S.A. em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:31

Decorrido prazo de PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:29

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 12:35

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 07:49

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 07:49

Apensado ao processo 0061174-42.2014.8.15.2001

18/06/2020, 07:48

Apensado ao processo 0061175-27.2014.8.15.2001

18/06/2020, 07:48

Processo migrado para o PJe

09/06/2020, 09:58

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 06/2020 07:16 TJEJPT8

03/06/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 06/2020 NF 204/2

03/06/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 06/2020 MIGRACAO P/PJE

03/06/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/03/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 10/2019

22/10/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 08/2018

28/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2018

27/07/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO REPLICA 27: 07/2018 P026832182001 11:02:31 PRENOR

27/07/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO REPLICA 05: 06/2018 P026832182001 16:38:46 PRENOR

05/06/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 05/2018 ORDINATORIO

16/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 05/2018 NF 84/18

14/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 11/2017

24/11/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 10/2016

13/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 24: 10/2014

24/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 08/2014 KLABIN

25/08/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 08/2014

25/08/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 25: 08/2014

25/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 07/2014

10/07/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 07/2014 CONSTRUTORA CIVIL E INDUSTRIAL LTDA

04/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2014

03/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2014

24/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 03/2014

24/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2014

30/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2014

14/01/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 01/2014 TJE5074

08/01/2014, 00:00

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 12:56

Decisão

•29/04/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:57

Decisão

•28/11/2025, 11:17

Decisão

•28/11/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:06

Decisão

•03/02/2025, 12:54

Decisão

•04/09/2024, 10:06

Despacho

•17/05/2024, 09:42

Decisão

•15/04/2024, 11:08

Despacho

•21/03/2024, 20:00

Despacho

•25/11/2022, 12:07

Petição

•01/05/2022, 10:35

Decisão

•11/04/2022, 09:57

Documento de Comprovação

•04/11/2021, 17:28

Todos os documentos(21)

Decisão

•30/04/2026, 12:56

Decisão

•29/04/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:57

Decisão

•28/11/2025, 11:17

Decisão

•28/11/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 08:06

Decisão

•03/02/2025, 12:54

Decisão

•04/09/2024, 10:06

Despacho

•17/05/2024, 09:42

Decisão

•15/04/2024, 11:08

Despacho

•21/03/2024, 20:00

Despacho

•25/11/2022, 12:07

Petição

•01/05/2022, 10:35

Decisão

•11/04/2022, 09:57

Documento de Comprovação

•04/11/2021, 17:28

Documento de Comprovação

•29/10/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 09:47

Outros Documentos

•21/05/2021, 17:33

Outros Documentos

•21/05/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 07:49

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 07:49