Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042657-62.2009.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0042657-62.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 10:46

Determinado o arquivamento

01/08/2024, 09:23

Conclusos para decisão

01/08/2024, 08:36

Juntada de Certidão

01/08/2024, 08:34

Juntada de Ofício

15/07/2024, 15:30

Decorrido prazo de EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de CASA DU CAMPO PRODUTOS AGRO PECUARIO LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:18

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0042657-62.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante do não pagamento do(s) RPV(s), nos termos do art. 6 º da Resolução 20/2006, TJPB, determino o bloqueio de verba de conta Fazenda executada, no valor da(s) requisição(ões) de pequeno valor, autorizando a expedição de alvarás após a confirmação do bloqueio. Oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda ao bloqueio determinado. Após

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0042657-62.2009.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante do não pagamento do(s) RPV(s), nos termos do art. 6 º da Resolução 20/2006, TJPB, determino o bloqueio de verba de conta Fazenda executada, no valor da(s) requisição(ões) de pequeno valor, autorizando a expedição de alvarás após a confirmação do bloqueio. Oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda ao bloqueio determinado. Após

11/06/2024, 00:00

Juntada de Alvará

02/06/2024, 10:08

Juntada de Certidão

08/05/2024, 11:25

Juntada de Certidão

02/05/2024, 09:27

Juntada de Ofício

30/04/2024, 12:13

Documentos

DESPACHO

•01/08/2024, 09:23

DECISÃO

•10/06/2024, 12:06

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL em 19/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de CASA DU CAMPO PRODUTOS AGRO PECUARIO LTDA em 19/06/2024 23:59.

Publicado Decisão em 12/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

Juntada de Alvará

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Todas as movimentações(232)