Procedimento Comum Cível 0809146-54.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 128.367,86

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada Requisição de Informações

04/05/2026, 10:03

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:44

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:01

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. Juiz(a) de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. Juiz(a) de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 11:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:54

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:41

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

02/12/2024, 20:36

Todas as movimentações(67)

Determinada Requisição de Informações

04/05/2026, 10:03

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:44

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2026, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:01

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. Juiz(a) de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. Juiz(a) de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 11:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:54

Conclusos para decisão

03/12/2024, 09:41

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

02/12/2024, 20:36

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/10/2024, 23:46

Decorrido prazo de SANDRIELE LEITE MOTA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 21:56

Determinada diligência

09/09/2024, 21:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 19:13

Conclusos para decisão

21/06/2024, 08:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809146-54.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809146-54.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/06/2024, 12:31

Juntada de Intimação eletrônica

06/06/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:45

Nomeado perito

06/06/2024, 14:13

Determinada diligência

06/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 13:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/12/2020, 12:29

Decorrido prazo de MARIA CLEONEIDE FERREIRA DOS SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:38

Conclusos para despacho

04/11/2020, 19:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:41

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 12:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 22:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 22:55

Decorrido prazo de MARIA CLEONEIDE FERREIRA DOS SANTOS em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 16:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 13:16

Juntada de Petição de certidão

12/09/2020, 19:58

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 21:31

Ato ordinatório praticado

07/09/2020, 21:30

Juntada de Petição de contestação

17/08/2020, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 10:37

Conclusos para despacho

26/03/2020, 15:29

Decorrido prazo de MARIA CLEONEIDE FERREIRA DOS SANTOS em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 03:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 17:02

Conclusos para despacho

12/02/2020, 16:54

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 17:03

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:03

Decisão

•15/07/2025, 11:58

Decisão

•30/06/2025, 08:16

Despacho

•02/12/2024, 20:36

Despacho

•09/09/2024, 21:56

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 13:07

Decisão

•06/06/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:55

Despacho

•21/12/2020, 13:20

Despacho

•18/12/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 22:55

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 22:55

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 21:31

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 21:30

Todos os documentos(25)

Despacho

•04/05/2026, 10:03

Decisão

•15/07/2025, 11:58

Decisão

•30/06/2025, 08:16

Despacho

•02/12/2024, 20:36

Despacho

•09/09/2024, 21:56

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 13:07

Decisão

•06/06/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:55

Despacho

•21/12/2020, 13:20

Despacho

•18/12/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 22:55

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 22:55

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 21:31

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 21:30

Outros Documentos

•17/08/2020, 14:45

Outros Documentos

•17/08/2020, 14:45

Outros Documentos

•17/08/2020, 14:45

Outros Documentos

•17/08/2020, 14:45

Outros Documentos

•17/08/2020, 14:45

Outros Documentos

•17/08/2020, 14:45

Outros Documentos

•17/08/2020, 14:45

Despacho

•01/04/2020, 10:37

Despacho

•19/02/2020, 08:10

Despacho

•18/02/2020, 17:02