Procedimento Comum Cível 0816644-07.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 51.445,71

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:23

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2025, 16:53

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816644-07.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816644-07.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/03/2025, 10:21

Conclusos para despacho

24/01/2025, 17:59

Juntada de informação

24/01/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 22:56

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 20:23

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2025, 16:53

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816644-07.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816644-07.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/03/2025, 10:21

Conclusos para despacho

24/01/2025, 17:59

Juntada de informação

24/01/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/10/2024, 23:22

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816644-07.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das de

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816644-07.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das de

11/10/2024, 00:00

Juntada de Informações

10/10/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/10/2024, 15:48

Nomeado perito

04/10/2024, 15:48

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:23

Juntada de informação

28/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 12:49

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816644-07.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o julgamento do tema 1.150 pelo STJ, deve ser dado prosseguimento ao feito. Defiro o pedido retro. Proceda-se a Escrivania às anotações no sistema quanto ao pedido de exclusividade das intimações. Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de dez dias. Em caso de inércia, venham-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 21

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816644-07.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o julgamento do tema 1.150 pelo STJ, deve ser dado prosseguimento ao feito. Defiro o pedido retro. Proceda-se a Escrivania às anotações no sistema quanto ao pedido de exclusividade das intimações. Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de dez dias. Em caso de inércia, venham-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 21

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:29

Deferido o pedido de

21/05/2024, 11:50

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de resposta

10/06/2021, 17:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/05/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 17:35

Conclusos para despacho

17/05/2021, 18:54

Decorrido prazo de RAMON FERRAZ CAVALHEIRO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:43

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/03/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 20:40

Conclusos para despacho

23/09/2020, 18:29

Decorrido prazo de RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:34

Juntada de Petição de réplica

26/08/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 15:11

Juntada de Petição de citação

18/06/2020, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 12:04

Conclusos para despacho

17/03/2020, 12:55

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 19:05

Documentos

Comunicações

•08/04/2025, 16:53

Decisão

•17/03/2025, 10:21

Documento Jurisprudência

•29/10/2024, 22:56

Decisão

•04/10/2024, 15:48

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Todos os documentos(35)

Comunicações

•08/04/2025, 16:53

Decisão

•17/03/2025, 10:21

Documento Jurisprudência

•29/10/2024, 22:56

Decisão

•04/10/2024, 15:48

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Documento Jurisprudência

•27/06/2024, 17:45

Decisão

•21/05/2024, 11:50

Resposta

•10/06/2021, 17:58

Decisão

•18/05/2021, 17:35

Documento Jurisprudência

•06/03/2021, 16:13

Documento Jurisprudência

•06/03/2021, 16:13

Documento Jurisprudência

•06/03/2021, 16:13

Documento Jurisprudência

•06/03/2021, 16:13

Documento Jurisprudência

•06/03/2021, 16:13

Despacho

•24/09/2020, 20:39

Despacho

•20/03/2020, 12:04

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 19:05

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 19:05

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 19:05

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 19:05

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 19:05

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 19:05

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 19:05

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 19:05