Procedimento Comum Cível 0807988-50.2023.8.15.2003 - TJPB

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 15:52

Determinado o arquivamento

24/10/2025, 14:57

Conclusos para despacho

02/10/2025, 05:11

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE. EXECUTADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Trata de demanda que versa sobre matéria de saúde suplementar, notadamente, pelo fato de que a parte autora obteve julgamento favorável para autorização e custeio por parte da promovida de serviços referentes à realização de parto, bem como a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. A Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, atribuindo-lhe competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as ações propostas em face de operadoras de planos de saúde que tenham por objeto, nos termos da Lei nº 9.656/1998: (I) a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais; (II) a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica; (III) a obtenção de atendimento por meio de reembolso de despesas ou utilização da rede credenciada; e (IV) a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. A norma também estabelece que tais processos devem ser remetidos ao Núcleo, independentemente da fase processual em que se encontrem, inclusive aqueles já em curso, assegurando a racionalização da tramitação e a especialização da jurisdição. De outro lado, a própria Resolução ressalva que não integram a competência do Núcleo as demandas que tenham por objeto exclusivo questões contratuais desvinculadas da assistência à saúde, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias de natureza eminentemente contratual, que permanecem sob a competência das varas de origem. No caso em apreço, a controvérsia versa sobre matéria inserida na competência do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, conforme previsão expressa da Resolução nº 32/2025. Posto isso, determino a imediata remessa dos presentes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, para processamento e julgamento, observando-se a competência absoluta estabelecida pela Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba. CUMPRA COM URGÊNCIA (SÁUDE). JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade].

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE. EXECUTADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Trata de demanda que versa sobre matéria de saúde suplementar, notadamente, pelo fato de que a parte autora obteve julgamento favorável para autorização e custeio por parte da promovida de serviços referentes à realização de parto, bem como a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. A Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, atribuindo-lhe competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as ações propostas em face de operadoras de planos de saúde que tenham por objeto, nos termos da Lei nº 9.656/1998: (I) a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais; (II) a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica; (III) a obtenção de atendimento por meio de reembolso de despesas ou utilização da rede credenciada; e (IV) a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. A norma também estabelece que tais processos devem ser remetidos ao Núcleo, independentemente da fase processual em que se encontrem, inclusive aqueles já em curso, assegurando a racionalização da tramitação e a especialização da jurisdição. De outro lado, a própria Resolução ressalva que não integram a competência do Núcleo as demandas que tenham por objeto exclusivo questões contratuais desvinculadas da assistência à saúde, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias de natureza eminentemente contratual, que permanecem sob a competência das varas de origem. No caso em apreço, a controvérsia versa sobre matéria inserida na competência do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, conforme previsão expressa da Resolução nº 32/2025. Posto isso, determino a imediata remessa dos presentes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, para processamento e julgamento, observando-se a competência absoluta estabelecida pela Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba. CUMPRA COM URGÊNCIA (SÁUDE). JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade].

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE. EXECUTADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Trata de demanda que versa sobre matéria de saúde suplementar, notadamente, pelo fato de que a parte autora obteve julgamento favorável para autorização e custeio por parte da promovida de serviços referentes à realização de parto, bem como a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. A Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, atribuindo-lhe competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as ações propostas em face de operadoras de planos de saúde que tenham por objeto, nos termos da Lei nº 9.656/1998: (I) a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais; (II) a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica; (III) a obtenção de atendimento por meio de reembolso de despesas ou utilização da rede credenciada; e (IV) a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. A norma também estabelece que tais processos devem ser remetidos ao Núcleo, independentemente da fase processual em que se encontrem, inclusive aqueles já em curso, assegurando a racionalização da tramitação e a especialização da jurisdição. De outro lado, a própria Resolução ressalva que não integram a competência do Núcleo as demandas que tenham por objeto exclusivo questões contratuais desvinculadas da assistência à saúde, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias de natureza eminentemente contratual, que permanecem sob a competência das varas de origem. No caso em apreço, a controvérsia versa sobre matéria inserida na competência do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, conforme previsão expressa da Resolução nº 32/2025. Posto isso, determino a imediata remessa dos presentes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, para processamento e julgamento, observando-se a competência absoluta estabelecida pela Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba. CUMPRA COM URGÊNCIA (SÁUDE). JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade].

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE. EXECUTADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Trata de demanda que versa sobre matéria de saúde suplementar, notadamente, pelo fato de que a parte autora obteve julgamento favorável para autorização e custeio por parte da promovida de serviços referentes à realização de parto, bem como a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. A Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, atribuindo-lhe competência absoluta para processar e julgar, em todo o território estadual, as ações propostas em face de operadoras de planos de saúde que tenham por objeto, nos termos da Lei nº 9.656/1998: (I) a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais; (II) a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica; (III) a obtenção de atendimento por meio de reembolso de despesas ou utilização da rede credenciada; e (IV) a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. A norma também estabelece que tais processos devem ser remetidos ao Núcleo, independentemente da fase processual em que se encontrem, inclusive aqueles já em curso, assegurando a racionalização da tramitação e a especialização da jurisdição. De outro lado, a própria Resolução ressalva que não integram a competência do Núcleo as demandas que tenham por objeto exclusivo questões contratuais desvinculadas da assistência à saúde, tais como reajustes, rescisões contratuais, carência, cláusulas de coparticipação e outras matérias de natureza eminentemente contratual, que permanecem sob a competência das varas de origem. No caso em apreço, a controvérsia versa sobre matéria inserida na competência do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, conforme previsão expressa da Resolução nº 32/2025. Posto isso, determino a imediata remessa dos presentes autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, para processamento e julgamento, observando-se a competência absoluta estabelecida pela Resolução nº 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba. CUMPRA COM URGÊNCIA (SÁUDE). JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade].

12/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2025, 12:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:48

Declarada incompetência

11/09/2025, 11:48

Conclusos para decisão

09/09/2025, 16:34

Decorrido prazo de THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:48

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 5- Inexitosas todas as determinações supra, não encontrados valores e bens para satisfação integral do débito, intime o exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, com fulcro no art. 921, III, do CPC.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 09:12

Juntada de Certidão

28/06/2025, 09:06

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:21

Juntada de Certidão

26/06/2025, 11:05

Juntada de Certidão

26/06/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE. EXECUTADO: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade].

26/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:33

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:10

Determinada diligência

25/06/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:52

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:14

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:28

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atente as promovidas do ID. 104740581, quanto a EXTINÇÃO sem resolução do mérito o processo em relação à UNIMED JOÃO PESSOA e à UNIMED CAMPINA GRANDE à vista da sua ilegitimidade passiva, na forma do art. 485, VI, do CPC, sendo assim PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, APENAS À UNIMED FAMA.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atente as promovidas do ID. 104740581, quanto a EXTINÇÃO sem resolução do mérito o processo em relação à UNIMED JOÃO PESSOA e à UNIMED CAMPINA GRANDE à vista da sua ilegitimidade passiva, na forma do art. 485, VI, do CPC, sendo assim PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, APENAS À UNIMED FAMA.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Atente as promovidas do ID. 104740581, quanto a EXTINÇÃO sem resolução do mérito o processo em relação à UNIMED JOÃO PESSOA e à UNIMED CAMPINA GRANDE à vista da sua ilegitimidade passiva, na forma do art. 485, VI, do CPC, sendo assim PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, APENAS À UNIMED FAMA.

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 08:57

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME a parte Executada, para, no prazo de 15 dias, adimplir o débito e as CUSTAS FINAIS (ID. 109645693), sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa. Para obter a guia de pagamento das custas finais, acesse a página do TJPB: "https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais".

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 09:53

Juntada de Certidão

21/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 16:34

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1- Intime a Exequente para requerer o cumprimento da sentença acostando a documentação necessária para tal desiderato, inclusive planilha com memorial de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento;.

20/02/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2025, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 23:18

Transitado em Julgado em 27/01/2025

19/02/2025, 23:17

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:11

Decorrido prazo de THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:06

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:06

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, UNIMED JOAO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, UNIMED JOAO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, UNIMED JOAO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, UNIMED JOAO Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:40

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2024, 15:40

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:37

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE. REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, U Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade].

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE. REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, U Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade].

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE. REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, U Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade].

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE. REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, U Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade].

10/10/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 19:17

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 22:48

Juntada de Petição de informações prestadas

02/07/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:23

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE. REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, U Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade].

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE. REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, U Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade].

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE. REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, U Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade].

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE. REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA, U Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807988-50.2023.8.15.2003 [Serviços Hospitalares, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Oferta e Publicidade].

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:32

Determinada Requisição de Informações

10/06/2024, 15:32

Conclusos para despacho

17/03/2024, 18:21

Decorrido prazo de THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 09:10

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:27

Juntada de Petição de contestação

24/01/2024, 13:10

Juntada de Petição de contestação

24/01/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 09:00

Juntada de Petição de contestação

04/12/2023, 08:53

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 23:02

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 09:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/11/2023, 09:21

Juntada de documento de comprovação

27/11/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 17:11

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 17:04

Concedida a Antecipação de tutela

27/11/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2023, 11:14

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 11:14

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Publicado Decisão em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de THAYANE MESQUITA DE ALBUQUERQUE ANDRADE em 22/07/2025 23:59.

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