Procedimento Comum Cível 0810988-69.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 7.931,10

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 28 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810988-69.2020.8.15.2001

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 28 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810988-69.2020.8.15.2001

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 17:41

Juntada de Certidão

28/08/2025, 17:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:46

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0810988-69.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0810988-69.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:31

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 28 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810988-69.2020.8.15.2001

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCOS ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 28 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810988-69.2020.8.15.2001

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 17:41

Juntada de Certidão

28/08/2025, 17:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:46

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0810988-69.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0810988-69.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

24/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 20:56

Conclusos para decisão

20/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810988-69.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serv

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810988-69.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serv

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/10/2024, 18:40

Conclusos para despacho

06/07/2024, 06:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/07/2024, 06:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:48

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a sua utilidade, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manife Processo n. 0810988-69.2020.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [PASEP, Atualização de Conta]

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a sua utilidade, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-as de que a prova oral - produção de prova testemunhal e depoimento pessoal – está condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, manife Processo n. 0810988-69.2020.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [PASEP, Atualização de Conta]

11/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:09

Conclusos para decisão

23/04/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 00:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

15/01/2021, 14:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:47

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2020, 19:19

Juntada de Petição de réplica

23/10/2020, 15:10

Conclusos para decisão

19/10/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 15:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 17:28

Juntada de Petição de contestação

11/09/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 16:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 14:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/03/2020, 10:59

Outras Decisões

16/03/2020, 10:59

Conclusos para despacho

18/02/2020, 15:57

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 15:42

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 17:41

Decisão

•21/02/2025, 12:01

Decisão

•20/02/2025, 20:56

Decisão

•31/10/2024, 18:40

Despacho

•10/06/2024, 16:26

Despacho

•10/06/2024, 11:09

Decisão

•15/01/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 17:28

Outros Documentos

•11/09/2020, 13:35

Outros Documentos

•11/09/2020, 13:35

Outros Documentos

•11/09/2020, 13:35

Decisão

•16/03/2020, 10:59