Carta Arbitral 0806092-41.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Carta ArbitralUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCarta Arbitral

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de informação

09/12/2024, 07:24

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SEVERINO RAMOS CAVALCANTI, JOSE RAMOS CAVALCANTE REQUERIDO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. DIREITO DE AÇÃO. PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculda Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CARTA ARBITRAL (12082) 0806092-41.2024.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SEVERINO RAMOS CAVALCANTI, JOSE RAMOS CAVALCANTE REQUERIDO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. DIREITO DE AÇÃO. PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculda Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CARTA ARBITRAL (12082) 0806092-41.2024.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SEVERINO RAMOS CAVALCANTI, JOSE RAMOS CAVALCANTE REQUERIDO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. DIREITO DE AÇÃO. PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculda Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CARTA ARBITRAL (12082) 0806092-41.2024.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SEVERINO RAMOS CAVALCANTI, JOSE RAMOS CAVALCANTE REQUERIDO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. DIREITO DE AÇÃO. PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculda Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CARTA ARBITRAL (12082) 0806092-41.2024.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

06/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 10:51

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 10:27

Determinado o arquivamento

05/12/2024, 10:27

Conclusos para decisão

05/12/2024, 08:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/12/2024, 14:19

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de informação

09/12/2024, 07:24

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SEVERINO RAMOS CAVALCANTI, JOSE RAMOS CAVALCANTE REQUERIDO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. DIREITO DE AÇÃO. PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculda Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CARTA ARBITRAL (12082) 0806092-41.2024.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SEVERINO RAMOS CAVALCANTI, JOSE RAMOS CAVALCANTE REQUERIDO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. DIREITO DE AÇÃO. PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculda Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CARTA ARBITRAL (12082) 0806092-41.2024.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SEVERINO RAMOS CAVALCANTI, JOSE RAMOS CAVALCANTE REQUERIDO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. DIREITO DE AÇÃO. PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculda Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CARTA ARBITRAL (12082) 0806092-41.2024.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SEVERINO RAMOS CAVALCANTI, JOSE RAMOS CAVALCANTE REQUERIDO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. DIREITO DE AÇÃO. PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculda Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CARTA ARBITRAL (12082) 0806092-41.2024.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

06/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 10:51

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 10:27

Determinado o arquivamento

05/12/2024, 10:27

Conclusos para decisão

05/12/2024, 08:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/12/2024, 14:19

Determinada a redistribuição dos autos

04/12/2024, 14:17

Determinação de redistribuição por prevenção

04/12/2024, 14:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de informação

16/08/2024, 13:40

Conclusos para despacho

26/06/2024, 21:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/06/2024, 17:56

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CARTA ARBITRAL (12082) 0806092-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Inicialmente, ABRA-SE chamado a TI para cancelamento da guia de custas em aberto, uma vez que consta uma segunda guia de custas pagas. 2. INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, anexando aos autos a integralidade do procedimento arbitral id 00045.08.01.2023, no prazo de 15 dias, sob as penalidades legais. JOÃO PESSOA, 10 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CARTA ARBITRAL (12082) 0806092-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Inicialmente, ABRA-SE chamado a TI para cancelamento da guia de custas em aberto, uma vez que consta uma segunda guia de custas pagas. 2. INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, anexando aos autos a integralidade do procedimento arbitral id 00045.08.01.2023, no prazo de 15 dias, sob as penalidades legais. JOÃO PESSOA, 10 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES

11/06/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

10/06/2024, 19:46

Determinada a emenda à inicial

10/06/2024, 10:54

Conclusos para despacho

06/06/2024, 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2024, 13:14

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para CARTA ARBITRAL (12082)

06/06/2024, 13:14

Declarada incompetência

06/06/2024, 12:10

Determinada a redistribuição dos autos

06/06/2024, 12:10

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

06/06/2024, 05:58

Classe retificada de CARTA ARBITRAL (12082) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231)

06/06/2024, 05:55

Determinada a redistribuição dos autos

05/06/2024, 21:16

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CARTA ARBITRAL (12082)

12/03/2024, 22:19

Juntada de Petição de informações prestadas

15/02/2024, 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2024, 17:15

Distribuído por dependência

06/02/2024, 17:15

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2024, 10:50

SENTENÇA

•05/12/2024, 10:27

DESPACHO

•04/12/2024, 14:17

DECISÃO

•10/06/2024, 19:47

DECISÃO

•10/06/2024, 10:54

DESPACHO

•06/06/2024, 12:10

DECISÃO

•05/06/2024, 21:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/02/2024, 17:15