Apelação Cível 0803929-53.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.887,77

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

PLATINI DE SOUSA ROCHA

OAB/PB 24568·CPF·Representa: Réu

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA

OAB/PB 13862·CPF·Representa: Réu

ANA TEREZA SOARES DE MARIA

OAB/PB 28675·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ALYSSON MICHELLINO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/05/2025, 15:44

Baixa Definitiva

21/05/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 15:43

Decorrido prazo de ALYSSON MICHELLINO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:08

Juntada de Petição de informações prestadas

03/04/2025, 15:36

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025, 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025, 18:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2025, 10:21

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:10

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/05/2025, 15:44

Baixa Definitiva

21/05/2025, 15:44

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 15:43

Decorrido prazo de ALYSSON MICHELLINO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•09/07/2022, 14:17

DECISÃO

•13/07/2022, 14:16

17/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:08

Juntada de Petição de informações prestadas

03/04/2025, 15:36

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025, 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025, 18:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2025, 10:21

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:27

Juntada de Certidão

06/02/2025, 14:00

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:00

Recebidos os autos

04/02/2025, 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2025, 15:57

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 15:57

DECISÃO

•26/07/2022, 11:55

DESPACHO

•27/03/2023, 06:50

DESPACHO

•27/03/2023, 06:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 09:54

DESPACHO

•02/10/2023, 15:39

DESPACHO

•01/04/2024, 23:12

DESPACHO

•01/04/2024, 23:12

DECISÃO

•21/05/2024, 12:08

DESPACHO

•29/10/2024, 09:46

SENTENÇA

•27/11/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 08:25

DECISÃO

•04/02/2025, 12:33

DESPACHO

•17/02/2025, 18:27

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•09/07/2022, 14:17

DECISÃO

•13/07/2022, 14:16

DECISÃO

•26/07/2022, 11:55

DESPACHO

•27/03/2023, 06:50

DESPACHO

•27/03/2023, 06:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 09:54

DESPACHO

•02/10/2023, 15:39

DESPACHO

•01/04/2024, 23:12

DESPACHO

•01/04/2024, 23:12

DECISÃO

•21/05/2024, 12:08

DESPACHO

•29/10/2024, 09:46

SENTENÇA

•27/11/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2025, 08:25

DECISÃO

•04/02/2025, 12:33

DESPACHO

•17/02/2025, 18:27

DESPACHO

•24/02/2025, 10:21

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 19:47