Cumprimento de sentença 0830837-27.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

LUIZ RIBEIRO SILVA NETO

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB 25053·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO

OAB/PB 19780·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO

OAB/PB 16798·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LUIZ RIBEIRO SILVA NETO

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:26

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:31

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:38

Juntada de outros documentos

27/06/2024, 12:19

Juntada de Alvará

27/06/2024, 11:29

Processo Desarquivado

27/06/2024, 09:44

Juntada de outros documentos

27/06/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 11:23

Juntada de outros documentos

26/06/2024, 11:12

Juntada de Alvará

26/06/2024, 10:00

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 10:36

Desentranhado o documento

21/06/2024, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:37

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:26

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:31

Arquivado Definitivamente

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 18:10

DESPACHO

•10/06/2024, 21:57

27/06/2024, 12:38

Juntada de outros documentos

27/06/2024, 12:19

Juntada de Alvará

27/06/2024, 11:29

Processo Desarquivado

27/06/2024, 09:44

Juntada de outros documentos

27/06/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 11:23

Juntada de outros documentos

26/06/2024, 11:12

Juntada de Alvará

26/06/2024, 10:00

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 10:36

Desentranhado o documento

21/06/2024, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:37

Decorrido prazo de OI MOVEL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ RIBEIRO SILVA NE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0830837-27.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 08:20

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ RIBEIRO SILVA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A EXECUTADO: OI MOVEL Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 DESPACHO Em consulta à ordem de ID 54924620, foi observado o bloqueio total nas contas da parte PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830837-27.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito de Imagem]

11/06/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

10/06/2024, 21:57

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 21:57

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:28

Recebidos os autos

05/06/2024, 22:31

Juntada de certidão de prevenção

05/06/2024, 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2022, 19:22

Juntada de Certidão

23/08/2022, 19:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/08/2022, 18:17

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2022, 15:01

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de Oi Movel em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado

09/08/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 18:58

Juntada de Certidão

26/07/2022, 18:55

Julgada improcedente a impugnação à execução de

26/07/2022, 12:36

Decorrido prazo de Oi Movel em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:21

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 19:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 12:12

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 18:24

Conclusos para despacho

03/03/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 19:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2022, 16:37

Conclusos para despacho

24/02/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 19:22

Outras Decisões

22/02/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 16:38

Decorrido prazo de Oi Movel em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:32

Conclusos para despacho

30/11/2021, 17:13

Juntada de Certidão

30/11/2021, 17:12

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 03:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 11:58

Decorrido prazo de Oi Movel em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:07

Conclusos para despacho

21/10/2021, 19:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 14:09

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2021, 16:26

Juntada de intimação

16/10/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 11:07

Conclusos para despacho

05/10/2021, 20:53

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 10:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/09/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2021, 15:52

Transitado em Julgado em 24/09/2021

25/09/2021, 15:51

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de Oi Movel em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:38

Juntada de Certidão

09/09/2021, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2021, 18:31

Decorrido prazo de Oi Movel em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:14

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 02:37

Conclusos para despacho

02/09/2021, 12:03

Cancelada a movimentação processual

02/09/2021, 12:03

Juntada de Certidão

31/08/2021, 20:02

Juntada de Petição de contra-razões

31/08/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:18

Juntada de Certidão

18/08/2021, 17:18

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2021, 16:31

Juntada de Projeto de sentença

13/08/2021, 13:26

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:26

Conclusos ao Juiz Leigo

13/04/2021, 09:22

Audiência 13/04/2021 09:15 realizada para 3º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

13/04/2021, 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) antecipada para 13/04/2020 09:20:00 João Pessoa.

13/04/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 10:23

Juntada de Certidão

25/02/2021, 10:23

Audiência Una Automática redesignada para 13/04/2021 09:15 3º Juizado Especial Cível da Capital.

22/02/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:01

Juntada de Petição de certidão

03/02/2021, 14:58

Audiência Una Automática designada para 22/02/2021 12:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

03/02/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 13:36

Juntada de Decisão

24/01/2021, 13:41

Conclusos para despacho

24/01/2021, 13:41

Juntada de Certidão

29/10/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 15:51

Juntada de termo de audiência

26/10/2020, 19:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 18:15

Conclusos ao Juiz Leigo

26/10/2020, 16:31

Audiência Una Automática realizada para 26/10/2020 16:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

26/10/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/10/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 15:16

Juntada de Petição de certidão

18/09/2020, 11:45

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2020, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 09:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/06/2020, 16:17

Conclusos para decisão

02/06/2020, 11:24

Audiência Una Automática designada para 26/10/2020 16:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

02/06/2020, 11:24

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 11:23

DESPACHO

•22/05/2024, 15:15

DECISÃO

•27/03/2024, 10:59

DESPACHO

•15/03/2024, 08:27

DESPACHO

•17/11/2023, 16:07

DECISÃO

•07/11/2023, 10:39

DECISÃO

•07/11/2023, 05:38

DECISÃO

•08/09/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 09:46

DESPACHO

•28/08/2023, 20:28

DESPACHO

•13/06/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 20:40

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•01/11/2022, 18:16

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•01/11/2022, 18:16

Todos os documentos(46)

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 18:10

DESPACHO

•10/06/2024, 21:57

DESPACHO

•22/05/2024, 15:15

DECISÃO

•27/03/2024, 10:59

DESPACHO

•15/03/2024, 08:27

DESPACHO

•17/11/2023, 16:07

DECISÃO

•07/11/2023, 10:39

DECISÃO

•07/11/2023, 05:38

DECISÃO

•08/09/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 09:46

DESPACHO

•28/08/2023, 20:28

DESPACHO

•13/06/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 20:40

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•01/11/2022, 18:16

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•01/11/2022, 18:16

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•01/11/2022, 18:16

ACÓRDÃO

•10/10/2022, 15:44

DESPACHO

•16/09/2022, 08:20

DECISÃO

•23/08/2022, 18:17

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•09/08/2022, 14:01

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•09/08/2022, 14:01

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•09/08/2022, 14:01

SENTENÇA

•26/07/2022, 12:36

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•09/03/2022, 12:12

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•09/03/2022, 12:12

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•09/03/2022, 12:12

DESPACHO

•04/03/2022, 18:24

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•02/03/2022, 16:16

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•02/03/2022, 16:16

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•02/03/2022, 16:16

DECISÃO

•24/02/2022, 19:41

DECISÃO

•24/02/2022, 16:37

DECISÃO

•22/02/2022, 14:51

DESPACHO

•12/11/2021, 15:10

DESPACHO

•12/11/2021, 11:58

DESPACHO

•08/10/2021, 11:07

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•05/10/2021, 16:22

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•05/10/2021, 16:22

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•05/10/2021, 16:22

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2021, 09:44

OUTROS DOCUMENTOS

•28/09/2021, 09:44

SENTENÇA

•08/09/2021, 18:31

SENTENÇA

•18/08/2021, 16:31

PROJETO DE SENTENÇA

•13/08/2021, 13:26

DESPACHO

•27/01/2021, 13:36

DECISÃO

•02/06/2020, 16:17