Execução de Título Extrajudicial 0800026-83.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.186,25

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

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Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de EDWARD BRAGA MATOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de BASIC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Outras Decisões

28/01/2026, 14:25

Determinada Requisição de Informações

28/01/2026, 14:25

Conclusos para decisão

27/01/2026, 07:46

Todas as movimentações(201)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:49

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11/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 12:49

Decorrido prazo de EDWARD BRAGA MATOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de BASIC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Outras Decisões

28/01/2026, 14:25

Determinada Requisição de Informações

28/01/2026, 14:25

Conclusos para decisão

27/01/2026, 07:46

Juntada de documento de comprovação

27/01/2026, 07:46

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:34

Juntada de comunicações

12/12/2025, 07:41

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSÉ FERREIRA LEITE JÚNIOR - M.E. EXECUTADOS: BASIC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, EDWARD BRAGA MATOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800026-83.2017.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Tendo em vista o noticiado pela parte exequente e considerando que o débito exequendo não foi quitado (estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora), DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de ID: 124492675. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor do executado, via SISBAJUD, do valor informado na petição em comento (R$ 107.992,32), o que faço com apoio no art. 854, do C.P.C. Segue comprovante de protocolo SISBAJUD com ferramenta de repetição por 60 (sessenta) dias ativada. Passados 60 (sessenta) dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 25 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Deferido o pedido de

25/11/2025, 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:47

Conclusos para decisão

24/11/2025, 09:28

Juntada de informação

24/11/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSÉ FERREIRA LEITE JÚNIOR - ME EXECUTADO: BASIC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, EDWARD BRAGA MATOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800026-83.2017.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. A parte executada foi devidamente citada e informou seu último endereço como sendo: QI 23, Chácara 28, Lago Sul, Brasília-DF – CEP: 71-660.710. O executado outorgou poderes a novos advogados: Dr. Igor Franz Henrique Araújo - OAB/PB nº 20292 e a Dra. Ana Kaline Gois França - OAB/PB nº 33.127 - ver procuração de ID: 103056724 - Pág. 1 e 103056725 - Pág. 1. Assim, chamo o feito à boa ordem e determino que o cartório proceda com as devidas alterações no sistema, quanto aos advogados da parte executada, indicados nas procurações retrocitadas. Em seguida, INTIME o exequente para em até 30 (trinta) dias informar se o acordo foi cumprimento. Em caso negativo, apresentar planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito, indicando bens da parte executada para garantir a execução, sob pena de arquivamento do processo, sem prejuízo de desarquivamento, mediante prévio requerimento. CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DO ANO DE 2017. João Pessoa, 02 de outubro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:46

Determinada diligência

02/10/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:08

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:05

Juntada de Certidão

26/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:57

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, intime o exequente para, em até 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas e despesas processuais necessárias à expedição da precatória, a ser cumprida em Brasília, sob pena de arquivamento do processo. Ressalto que é dever do exequente emitir as guias e comprovar o pagamento das custas e diligências junto ao Juízo Deprecado (Comarca de Brasília). Vide protocolo de distribuição no ID ANTERIOR.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 09:16

Juntada de documento de comprovação

22/08/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:29

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ FERREIRA LEITE JÚNIOR - ME EXECUTADO: BASIC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, EDWARD BRAGA MATOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0800026-83.2017.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. O exequente não goza dos benefícios da justiça gratuita. Logo, deve arcar com as despesas processuais, dando regular prosseguimento ao feito. Assim, intime o exequente para, em até 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas e despesas processuais necessárias à expedição da precatória, a ser cumprida em Brasília, sob pena de arquivamento do processo. Ressalto que é dever do exequente emitir as guias e comprovar o pagamento das custas e diligências junto ao Juízo Deprecado (Comarca de Brasília). Comprovado o pagamento, fica a escrivania autorizada a proceder com a distribuição da missiva. Entretanto, o exequente, com base no princípio da cooperação e celeridade processual, pode distribuir a precatória, pois todo o ato é feito de forma digital. CUMPRA-SE. João Pessoa, 15 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Determinada diligência

15/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:24

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:32

Juntada de Certidão

27/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800026-83.2017.8.15.2003. EXEQUENTE: JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME EXECUTADO: BASIC CONSTRUCOES LTDA - EPP, EDWARD BRAGA MATOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800026-83.2017.8.15.2003. EXEQUENTE: JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME EXECUTADO: BASIC CONSTRUCOES LTDA - EPP, EDWARD BRAGA MATOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 07:33

Juntada de Carta precatória

28/04/2025, 14:09

Determinada diligência

27/04/2025, 20:13

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:13

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:31

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ FERREIRA LEITE JÚNIOR - ME EXECUTADO: BASIC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, EDWARD BRAGA MATOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0800026-83.2017.8.15.2003 Vistos, etc. INTIME o exequente para no prazo de 30 (trinta) dias apresentar planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito, indicando bens da parte executada para garantir a execução. Ciente de que pedidos reiterados de bloqu

14/03/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

13/03/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de EDWARD BRAGA MATOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Juntada de Petição de procuração

23/01/2025, 19:15

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 12:35

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/01/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:27

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:27

Expedição de Carta.

11/12/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSÉ FERREIRA LEITE JÚNIOR - ME EXECUTADOS: BASIC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, EDWARD BRAGA MATOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800026-83.2017.8.15.2003 Vistos, etc. De acordo com o art. 76, do Código de Processo Civil, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. Assim, cons

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSÉ FERREIRA LEITE JÚNIOR - ME EXECUTADOS: BASIC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, EDWARD BRAGA MATOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800026-83.2017.8.15.2003 Vistos, etc. De acordo com o art. 76, do Código de Processo Civil, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. Assim, cons

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSÉ FERREIRA LEITE JÚNIOR - ME EXECUTADOS: BASIC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, EDWARD BRAGA MATOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800026-83.2017.8.15.2003 Vistos, etc. De acordo com o art. 76, do Código de Processo Civil, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. Assim, cons

11/12/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

10/12/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:09

Conclusos para decisão

21/11/2024, 18:23

Decorrido prazo de HENRIQUE MARTINS FERREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de BASIC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:12

Juntada de Petição de procuração

01/11/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/11/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:30

Juntada de outros documentos

25/10/2024, 14:27

Decorrido prazo de HENRIQUE MARTINS FERREIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:23

Juntada de outros documentos

13/09/2024, 08:16

Juntada de cálculos

13/09/2024, 08:11

Transitado em Julgado em 08/08/2024

13/09/2024, 07:58

Juntada de documento de comprovação

13/09/2024, 07:52

Juntada de Alvará

12/09/2024, 14:39

Juntada de Alvará

12/09/2024, 14:37

Juntada de documento de comprovação

11/09/2024, 13:16

Deferido o pedido de

02/09/2024, 18:07

Expedido alvará de levantamento

02/09/2024, 18:07

Conclusos para decisão

30/08/2024, 10:14

Juntada de Certidão

30/08/2024, 10:13

Juntada de documento de comprovação

30/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/08/2024 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

07/08/2024, 10:54

Homologada a Transação

07/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

07/08/2024, 08:57

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2024, 17:22

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de BASIC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de HENRIQUE MARTINS FERREIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 20:31

Juntada de documento de comprovação

12/06/2024, 12:06

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2024 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

12/06/2024, 09:44

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSÉ FERREIRA LEITE JUNIOR - ME EXECUTADO: BASIC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800026-83.2017.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Ação de Execução, envolvendo as partes acima identificadas. A ação encontra-se fundada em duplicatas. Citado, o executado não apresentou embargos e nem se manifestou nos autos, motivo pelo qual foi dado início aos atos de constrição, visando a sat

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSÉ FERREIRA LEITE JUNIOR - ME EXECUTADO: BASIC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800026-83.2017.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de Ação de Execução, envolvendo as partes acima identificadas. A ação encontra-se fundada em duplicatas. Citado, o executado não apresentou embargos e nem se manifestou nos autos, motivo pelo qual foi dado início aos atos de constrição, visando a sat

11/06/2024, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/06/2024, 22:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 22:53

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:01

Juntada de Certidão

27/02/2024, 12:58

Juntada de documento de comprovação

27/02/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 22:24

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 18:20

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/08/2023, 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2023, 13:52

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:00

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:17

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 10:46

Juntada de Certidão

19/01/2023, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 12:56

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:52

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:16

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:04

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 02:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 13:45

Juntada de Certidão

17/11/2021, 13:42

Juntada de Certidão

17/09/2021, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 13:35

Deferido o pedido de

19/07/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:22

Conclusos para despacho

06/10/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 22:34

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 09:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 09:16

Juntada de certidão

04/03/2020, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 16:53

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

16/05/2019, 17:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/05/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 12:46

Decorrido prazo de BASIC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 01:51

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2018, 17:49

Juntada de certidão

03/12/2018, 17:46

Conclusos para despacho

03/12/2018, 16:05

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2018, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2018, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2018, 15:27

Juntada de certidão

14/08/2018, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018, 12:45

Conclusos para despacho

16/07/2018, 17:40

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2017, 15:40

Juntada de Petição de petição

20/07/2017, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 11:30

Conclusos para despacho

06/03/2017, 17:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2017, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2017, 18:10

Distribuído por sorteio

06/01/2017, 15:50

Conclusos para decisão

06/01/2017, 15:50

Decisão

•13/02/2026, 10:32

Decisão

•28/01/2026, 14:25

Decisão

•25/11/2025, 15:47

Decisão

•25/11/2025, 15:47

Decisão

•02/10/2025, 12:08

Decisão

•02/10/2025, 12:08

Despacho

•15/08/2025, 10:24

Despacho

•15/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 07:34

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 07:33

Decisão

•27/04/2025, 20:13

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:49

Decisão

•13/02/2026, 10:32

Decisão

•28/01/2026, 14:25

Decisão

•25/11/2025, 15:47

Decisão

•25/11/2025, 15:47

Decisão

•02/10/2025, 12:08

Decisão

•02/10/2025, 12:08

Despacho

•15/08/2025, 10:24

Despacho

•15/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 07:34

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 07:33

Decisão

•27/04/2025, 20:13

Despacho

•13/03/2025, 11:28

Despacho

•13/03/2025, 11:28

Decisão

•10/12/2024, 13:18

Decisão

•10/12/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:30

Decisão

•02/09/2024, 18:07

Termo de Audiência com Sentença

•07/08/2024, 10:53

Decisão

•10/06/2024, 22:53

Decisão

•10/06/2024, 22:53

Despacho

•18/10/2023, 12:04

Despacho

•17/08/2023, 18:20

Decisão

•04/08/2023, 13:52

Despacho

•19/01/2023, 08:10

Despacho

•18/01/2023, 12:56

Decisão

•23/03/2022, 16:04

Decisão

•17/11/2021, 13:45

Decisão

•19/07/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 09:16

Despacho

•30/01/2020, 16:53

Despacho

•25/02/2019, 12:46

Despacho

•20/07/2018, 12:45

Despacho

•13/03/2017, 11:30

Despacho

•25/01/2017, 18:10