Recurso Inominado Cível 0801661-47.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.872,53

Órgão julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOS

CNPJ

Autor

UEPB

Terceiro

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOS-CPCON DA UEPB

Terceiro

UEPB, CENTRO DE CIENCIAS BIOLOGICAS E SOCIAIS APLICADAS

Terceiro

LUIZ CUSTODIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO

OAB/PB 6092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2024, 22:54

Baixa Definitiva

06/10/2024, 22:54

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/10/2024, 22:54

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:35

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - CNPJ: 12.671.814/0001-37 (RECORRENTE) e não-provido

21/08/2024, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 00:29

Juntada de certidão de julgamento

21/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/10/2024, 22:54

Baixa Definitiva

06/10/2024, 22:54

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/10/2024, 22:54

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 09:35

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 12:30

28/08/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:35

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - CNPJ: 12.671.814/0001-37 (RECORRENTE) e não-provido

21/08/2024, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 00:29

Juntada de certidão de julgamento

21/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 05:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2024, 05:56

Juntada de Certidão

10/06/2024, 22:03

Conclusos para despacho

10/06/2024, 22:03

Recebidos os autos

10/06/2024, 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2024, 21:03

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 21:03

DECISÃO

•11/06/2024, 05:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 09:37

SENTENÇA

•22/04/2024, 16:57

SENTENÇA

•22/04/2024, 09:31

PROJETO DE SENTENÇA

•19/04/2024, 12:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/04/2024, 18:20

DECISÃO

•26/01/2024, 09:31