Interdição/Curatela 0804910-54.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:23

Conclusos para despacho

15/04/2025, 07:06

Processo Desarquivado

15/04/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de cota

02/04/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:47

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:47

Publicado Edital em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) CURADOR(A) para, no prazo de cinco dias, prestar compromisso, juntando o termo assinado.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 3. Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804910-54.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em face de GERALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que pro

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 3. Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804910-54.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em face de GERALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que pro

01/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 21/03/2025

31/03/2025, 10:20

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

21/04/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:23

Conclusos para despacho

15/04/2025, 07:06

Processo Desarquivado

15/04/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de cota

02/04/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:47

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:47

Publicado Edital em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO(A) CURADOR(A) para, no prazo de cinco dias, prestar compromisso, juntando o termo assinado.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 3. Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804910-54.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em face de GERALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que pro

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 3. Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804910-54.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em face de GERALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que pro

01/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 21/03/2025

31/03/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 10:19

Expedição de Edital.

31/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:15

Juntada de Petição de defesa prévia

20/03/2025, 08:33

Publicado Edital em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804910-54.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em face de GERALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que prod

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804910-54.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em face de GERALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que prod

12/03/2025, 00:00

Expedição de Edital.

11/03/2025, 07:09

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

06/03/2025, 00:10

Juntada de Mandado

06/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:31

Juntada de Petição de cota

05/02/2025, 11:49

Publicado Edital em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:33

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de cota

04/02/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA INTERDIÇÃO – INCAPACIDADE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL – PROVA PERICIAL – REQUISITOS PREENCHIDOS - PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO- PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - É de ser decretada a interdição uma vez comprovado que a doença física/mental de que padece o interditando, torna-o incapaz para gerenciar os atos de sua vida civil. Vistos etc. MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, já qualificada nos autos, por intermédio do seu advogado, fundando-se no art. 747 do Novo Código de Processo Civil,

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 1 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804910-54.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em face de GERALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que prod

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 1 Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804910-54.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em face de GERALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que prod

04/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

03/02/2025, 17:11

Expedição de Edital.

03/02/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:23

Julgado procedente o pedido

29/01/2025, 20:06

Determinada diligência

29/01/2025, 20:06

Determinado o arquivamento

29/01/2025, 20:06

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 08:58

Juntada de Petição de parecer

19/12/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 07:32

Determinada diligência

07/12/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:16

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/11/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 10:22

Determinada diligência

27/09/2024, 14:55

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:15

Determinada diligência

08/09/2024, 02:44

Conclusos para despacho

06/08/2024, 07:36

Juntada de comunicações

06/08/2024, 07:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de diligência

19/07/2024, 19:02

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 07:45

Determinada diligência

28/06/2024, 02:01

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:01

Juntada de Certidão

09/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de diligência

02/05/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:35

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 06:53

Juntada de Petição de diligência

26/02/2024, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

25/02/2024, 13:59

Determinada diligência

23/02/2024, 18:20

Conclusos para despacho

21/02/2024, 07:48

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 13:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/02/2024, 13:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 17:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do requerimento ministerial (id 84011127), no prazo de 10 dias.

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 11:19

Determinada diligência

09/01/2024, 16:40

Conclusos para decisão

09/01/2024, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

02/01/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 09:09

Determinada diligência

27/12/2023, 01:43

Conclusos para despacho

23/12/2023, 19:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:43

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 21:21

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 09:29

Mandado devolvido para redistribuição

15/12/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:04

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentado o laudo, manifeste(m) sobre ele a partes, no prazo de 05 dias. Após a(s) intimação(ções), decorrido o prazo estabelecido, com ou sem manifestação das partes, nos termos do art. 178, II, c/c o art. 752, § 1º, ambos do novo CPC, intime-se o Ministério Público para intervir no feito na qualidade de fiscal da ordem jurídica. Em seguida a manifestação ministerial, conclusos novamente para análise de conhecimento do seu conteúdo.

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 20:44

Expedição de Mandado.

20/11/2023, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 20:41

Juntada de laudo pericial

18/11/2023, 05:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/10/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.

27/10/2023, 15:24

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR A PARTE E ADVOGADO DO DESPACHO ID NUM 80812900 - Despacho e Certidão Juntado por MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE - MAGISTRADO em 18/10/2023 11:19:23

20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 07:38

Determinada diligência

18/10/2023, 11:19

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/10/2023 09:00 4ª Vara de Família da Capital.

10/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:18

Juntada de Certidão

10/10/2023, 08:42

Juntada de Petição de substabelecimento

09/10/2023, 14:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 16:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 18:35

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 13:04

Mandado devolvido para redistribuição

04/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de cota

29/06/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2023 08:30 4ª Vara de Família da Capital.

29/06/2023, 10:33

Determinada diligência

28/06/2023, 16:24

Concedida a Medida Liminar

28/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 11:59

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:19

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REQUERIDO: GERALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 4º VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0804910-54.2023.8.15.2001 CLASSE: INTERDIÇÃO (58) ASSUNTO(S): [Nomeação, Curatela] Vistos, etc. Como requerido pela parte autora, defiro o pedido, concedendo-se o prazo de 10 dias para juntada da documentação. Intime-se. João Pessoa, na data da ass

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 10:21

Determinada diligência

29/03/2023, 00:57

Conclusos para despacho

27/03/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:11

Juntada de informações prestadas

10/03/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 093.096.508-69 (REQUERENTE)

27/02/2023, 13:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2023, 13:11

Determinada diligência

27/02/2023, 13:11

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 10:05

Documentos

DESPACHO

•27/02/2023, 13:11

DESPACHO

•29/03/2023, 00:57

DESPACHO

•31/03/2023, 10:22

DECISÃO

•28/06/2023, 16:24

DESPACHO

•18/10/2023, 11:19

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•27/12/2023, 01:43

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•09/01/2024, 16:40

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•23/02/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 11:04

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•28/06/2024, 02:01

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•08/09/2024, 02:44

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•27/09/2024, 14:55

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•07/12/2024, 01:14

SENTENÇA

•29/01/2025, 20:06

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•15/04/2025, 12:23