Ação Penal - Procedimento Sumário 0800717-58.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO BENTO

Autor

CARLOS CESAR DAVI DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO BENTO

Autor

CARLOS CESAR DAVI DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

NEGAO

ALCUNHA

CARLOS CESAR DAVI DA SILVA

Reu

NEGAO

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2025, 19:41

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS CESAR DAVI DA SILVA (REU)

27/01/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:27

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:48

Juntada de Petição de cota

10/10/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:33

Juntada de Certidão

20/09/2024, 10:33

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

09/09/2024, 12:54

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

09/09/2024, 12:54

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DAVI DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:10

Publicado Edital em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:22

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoramente

19/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2025, 19:41

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS CESAR DAVI DA SILVA (REU)

Documentos

DECISÃO

•27/01/2025, 11:27

DECISÃO

•21/05/2024, 19:52

27/01/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:27

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:48

Juntada de Petição de cota

10/10/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:33

Juntada de Certidão

20/09/2024, 10:33

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

09/09/2024, 12:54

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

09/09/2024, 12:54

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DAVI DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:10

Publicado Edital em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: CARLOS CESAR DAVI DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Resposta à Acusação Comarca de Vara Única de São Bent Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB [email protected], Whatsapp (83) 9.9144-4218 CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Perturbação da tranquilidade] Processo nº 0800717-58.2023.8.15.0881

12/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

11/06/2024, 11:03

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/06/2024, 09:53

Recebida a denúncia contra NEGÃO (AUTOR DO FATO)

21/05/2024, 19:52

Conclusos para decisão

17/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de denúncia

08/05/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de cota

17/12/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 18:20

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:04

Juntada de Petição de cota

23/08/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:07

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) não-realizada para 07/07/2023 09:00 Vara Única de São Bento.

07/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/06/2023, 06:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 06:09

Juntada de Petição de cota

10/06/2023, 21:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

25/05/2023, 11:56

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

25/05/2023, 11:56

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:18

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:05

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 07/07/2023 09:00 Vara Única de São Bento.

24/05/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 17:17

Conclusos para despacho

17/05/2023, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2023, 11:59

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 10:16

DESPACHO

•21/11/2023, 18:20

DESPACHO

•21/05/2023, 17:17