Procedimento Comum Cível 0800711-55.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 18.941,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALVES DA SILVA NETO

OAB/PB 14651·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

RAVEL CARNEIRO EVARISTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:37

Outras Decisões

31/03/2026, 22:18

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de informações prestadas

07/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2025, 08:05

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:10

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:37

Outras Decisões

31/03/2026, 22:18

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:51

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 22:18

Decisão

•06/10/2025, 22:17

Juntada de Petição de informações prestadas

07/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2025, 08:05

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/05/2025, 16:55

Expedição de Carta.

15/05/2025, 11:25

Juntada de Certidão

15/05/2025, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/05/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:36

Juntada de Certidão

18/03/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/10/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 23:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/08/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:08

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO PAN. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800711-55.2024.8.15.0351 [Protesto Indevido de Título]. Vistos, etc. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1846649/MA (TEMA 1061), submetido ao rito do art. 1.036, do NCPC, fixou a seguinte tese quanto às demandas em que o consumidor/autor impugna a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo: “Na hipó

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO PAN. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800711-55.2024.8.15.0351 [Protesto Indevido de Título]. Vistos, etc. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1846649/MA (TEMA 1061), submetido ao rito do art. 1.036, do NCPC, fixou a seguinte tese quanto às demandas em que o consumidor/autor impugna a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo: “Na hipó

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:23

Nomeado perito

11/06/2024, 08:23

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:31

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/02/2024, 07:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: 251.710.624-04 (AUTOR).

19/02/2024, 07:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2024, 07:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2024, 22:36

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 22:35

Decisão

•11/06/2024, 08:23

Decisão

•11/06/2024, 08:23

Decisão

•19/02/2024, 07:25