Cumprimento de sentença 0805426-15.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:24

Juntada de documento de comprovação

02/10/2025, 12:20

Juntada de Certidão

25/08/2025, 10:03

Juntada de informação

25/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/06/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:14

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:26

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, intimo novamente a ré MAPFRE VIDA S/A, requerente da prova pericial e sucumbente nos presentes autos, para, em 5 (cinco) dias, juntar o recolhimento dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 300,00 (veja ID 38482093), sob pena de penhora online.

29/05/2025, 00:00

Juntada de comunicações

28/05/2025, 09:49

Juntada de informação

28/05/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 09:05

Todas as movimentações(167)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 12:24

Juntada de documento de comprovação

02/10/2025, 12:20

Juntada de Certidão

25/08/2025, 10:03

Juntada de informação

25/08/2025, 09:56

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 00:51

Despacho

•27/09/2024, 12:01

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/06/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:14

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:26

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, intimo novamente a ré MAPFRE VIDA S/A, requerente da prova pericial e sucumbente nos presentes autos, para, em 5 (cinco) dias, juntar o recolhimento dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 300,00 (veja ID 38482093), sob pena de penhora online.

29/05/2025, 00:00

Juntada de comunicações

28/05/2025, 09:49

Juntada de informação

28/05/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 09:05

Expedição de Carta.

28/05/2025, 09:03

Expedição de Carta.

28/05/2025, 09:03

Expedição de Carta.

28/05/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 00:51

Conclusos para decisão

28/11/2024, 09:06

Juntada de Certidão

28/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/11/2024, 11:55

Juntada de documento de comprovação

17/10/2024, 14:48

Expedição de Carta.

17/10/2024, 14:37

Juntada de informação

17/10/2024, 14:32

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:13

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de Thiago Pessoa Rocha em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 12:01

Conclusos para decisão

09/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/09/2024, 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2024, 08:17

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:06

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:06

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:06

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 17:13

Decorrido prazo de Thiago Pessoa Rocha em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:55

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de Thiago Pessoa Rocha em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:04

Juntada de cálculos

11/07/2024, 09:48

Juntada de Certidão

11/07/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:36

Juntada de documento de comprovação

09/07/2024, 12:41

Juntada de Alvará

09/07/2024, 12:22

Juntada de Alvará

09/07/2024, 12:21

Juntada de Alvará

09/07/2024, 12:21

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA COSTA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:01

Juntada de informação

14/06/2024, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:09

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RODRIGO DE LIMA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE - PB20644 EXECUTADO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, LOJAS RIACHUELO SA, MAPFRE VIDA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738 Advogado do(a) EXECUTADO: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805426-15.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro]

12/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

11/06/2024, 12:57

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:51

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2024, 12:53

Juntada de certidão de prevenção

20/05/2024, 11:58

Recebidos os autos

20/05/2024, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2021, 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2021, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2021, 10:18

Juntada de Petição de apelação

01/06/2021, 10:57

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA COSTA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:08

Juntada de Petição de apelação

21/05/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:31

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2021, 18:09

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

19/10/2020, 07:41

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 13/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:29

Decorrido prazo de Lojas Riachuelo em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 02:24

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 21:30

Conclusos para despacho

19/02/2020, 12:34

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:25

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 08:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 17:52

Juntada de certidão

25/11/2019, 13:01

Conclusos para despacho

31/10/2019, 10:52

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 00:04

Conclusos para despacho

05/09/2019, 15:06

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 05:13

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 03:55

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA COSTA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 14:46

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 13:27

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 15:21

Juntada de certidão

31/07/2019, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 20:26

Expedição de Mandado.

09/07/2019, 15:47

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:58

Decorrido prazo de Thiago Pessoa Rocha em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:48

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 01:42

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 01:39

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 08:47

Expedição de Mandado.

31/05/2019, 08:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 12:02

Conclusos para despacho

02/10/2018, 15:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2018, 14:21

Conclusos para despacho

26/06/2018, 17:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2017, 16:02

Conclusos para despacho

17/11/2017, 08:51

Decorrido prazo de Thiago Pessoa Rocha em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 00:30

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE em 31/10/2017 23:59:59.

01/11/2017, 00:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2017, 12:23

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 21:14

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 21:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2017, 17:24

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE SA E BENEVIDES ALBUQUERQUE em 02/10/2017 23:59:59.

03/10/2017, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 22:40

Conclusos para despacho

20/09/2017, 15:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2017, 18:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2017, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2017, 02:00

Conclusos para despacho

15/05/2017, 17:33

Juntada de documento de comprovação

14/12/2016, 08:55

Juntada de documento de comprovação

14/12/2016, 07:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/12/2016, 07:31

Juntada de documento de comprovação

13/12/2016, 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2016, 07:29

Audiência conciliação realizada para 05/12/2016 09:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/12/2016, 07:29

Juntada de Petição de contestação

04/12/2016, 22:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2016, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2016, 14:41

Juntada de documento de comprovação

22/11/2016, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2016, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2016, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2016, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2016, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2016, 09:32

Audiência conciliação designada para 05/12/2016 09:50 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/11/2016, 09:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

26/10/2016, 09:17

Recebidos os autos.

26/10/2016, 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/08/2016, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2016, 17:10

Conclusos para despacho

09/06/2016, 08:54

Distribuído por sorteio

09/06/2016, 07:30

Sentença

•13/06/2024, 11:37

Despacho

•11/06/2024, 08:51

Despacho

•11/06/2024, 08:51

Decisão

•15/04/2024, 16:16

Despacho

•31/01/2024, 16:41

Acórdão

•18/06/2023, 02:03

Despacho

•16/05/2023, 13:19

Despacho

•14/05/2023, 14:23

Despacho

•08/04/2023, 01:26

Acórdão

•27/03/2023, 21:10

Despacho

•06/03/2023, 12:09

Despacho

•05/03/2023, 14:21

Despacho

•13/10/2022, 06:19

Todos os documentos(30)

Despacho

•27/05/2025, 00:51

Despacho

•27/09/2024, 12:01

Sentença

•13/06/2024, 11:37

Despacho

•11/06/2024, 08:51

Despacho

•11/06/2024, 08:51

Decisão

•15/04/2024, 16:16

Despacho

•31/01/2024, 16:41

Acórdão

•18/06/2023, 02:03

Despacho

•16/05/2023, 13:19

Despacho

•14/05/2023, 14:23

Despacho

•08/04/2023, 01:26

Acórdão

•27/03/2023, 21:10

Despacho

•06/03/2023, 12:09

Despacho

•05/03/2023, 14:21

Despacho

•13/10/2022, 06:19

Despacho

•16/12/2021, 14:04

Sentença

•03/05/2021, 16:31

Sentença

•30/04/2021, 18:09

Despacho

•17/09/2020, 17:23

Despacho

•16/09/2020, 21:30

Despacho

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