Execução Fiscal 0803200-33.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 837,66

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 14318·CPF·Representa: Autor

ADAIR BORGES COUTINHO NETO

OAB/PB 12441·CPF·Representa: Autor

RENATO AVERSARI CAMARA

OAB/PB 17627·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE S. RITA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

Terceiro

ANDERSON JUNIO SALES BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de cota

23/07/2024, 23:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:06

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:10

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:43

Nomeado curador

06/06/2023, 15:18

Todas as movimentações(45)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de cota

23/07/2024, 23:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Despacho

•15/06/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 18:55

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:06

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:10

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:43

Nomeado curador

06/06/2023, 15:18

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de ANDERSON JUNIO SALES BATISTA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:19

Publicado Edital em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca da 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0803200-33.2021.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo exequente MUNICIPIO DE SANTA RITA em face de ANDERSON JUNIO SALES BATISTA, que através do presente Edital manda a MM.

03/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

31/03/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 09:44

Conclusos para despacho

15/09/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 11:05

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2022, 21:44

Juntada de diligência

28/04/2022, 21:44

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 13:28

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:28

Decorrido prazo de ADAIR BORGES COUTINHO NETO em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:28

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 18:55

Juntada de certidão

24/09/2021, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 16:30

Conclusos para despacho

14/06/2021, 15:19

Juntada de Certidão

14/06/2021, 15:19

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 09:46

Despacho

•31/03/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:05

Despacho

•19/09/2022, 09:44

Despacho

•06/06/2023, 15:18

Despacho

•04/09/2023, 14:10

Sentença

•19/07/2024, 17:05