Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MARIA LUCIA SOUTO DE ARAUJO
CPF
Autor
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Terceiro
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
Advogados / Representantes
CAMILA THARCIANA DE MACEDO
OAB/PB 15435·CPF·Representa: Autor
PEDRO MANOEL MACEDO MARINHO
OAB/PB 12947·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/08/2024, 22:08
Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024, 22:08
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Terceiro
FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIO DA RECEITA
Terceiro
HOSPITAL PRONTOVIDA
Terceiro
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)
Terceiro
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 00:48
Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOUTO DE ARAUJO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 01:21
Publicado Sentença em 13/06/2024.
13/06/2024, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARIA LUCIA SOUTO DE ARAUJO
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais Gabinete Virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0034716-95.2008.8.15.2001 [Multas e demais Sanções] Vistos etc.
Trata-se de Ação de Execução de Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de MARIA LUCIA SOUTO DE ARAUJO. No curso da demanda, sobreveio notícia da realização do pagamento da verba executada. A exequente pugnou pela extinção da execução com r
12/06/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024, 10:05
Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 10:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024, 21:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023, 04:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/08/2023 23:59.