Cumprimento de sentença 0870816-88.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.100,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

GUILHERME BASTOS PERETTI

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LAILA SOARES DE LACERDA

OAB/MG 171603·CPF·Representa: Autor

BARBARA AMARANTO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/MG 154710·CPF·Representa: Autor

MARCELA REAL GALLINARI

OAB/MG 155382·CPF·Representa: Autor

MOACIR AMORIM MENDES

OAB/PB 19570·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

GUILHERME BASTOS PERETTI

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 08:30

Juntada de outros documentos

30/07/2024, 08:26

Juntada de Alvará

29/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 23:07

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0870816-88.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Há pedido de levantamento dos valores, de forma integral, pela(o)(s) advogada(o)(s). No caso dos autos, inexistem documentos que atestem que a parte autora não possa levantar os valores depositados. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA. CABIMENTO DA MEDIDA AN

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 13:50

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:19

Juntada de Certidão

12/07/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 14:38

Conclusos para despacho

11/07/2024, 07:30

Juntada de Certidão

11/07/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:51

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 08:30

Juntada de outros documentos

30/07/2024, 08:26

Juntada de Alvará

29/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 23:07

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 13:30

Documentos

DESPACHO

•22/07/2024, 07:43

DESPACHO

•19/07/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0870816-88.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Há pedido de levantamento dos valores, de forma integral, pela(o)(s) advogada(o)(s). No caso dos autos, inexistem documentos que atestem que a parte autora não possa levantar os valores depositados. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA. CABIMENTO DA MEDIDA AN

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 13:50

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:19

Juntada de Certidão

12/07/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 14:38

Conclusos para despacho

11/07/2024, 07:30

Juntada de Certidão

11/07/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:51

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Cível da Capital CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença transitou em julgado sem qualquer recurso em 29/06/2024 e gero intimação à autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). João Pessoa, 2 de julho de 2024

03/07/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 29/06/2024

02/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de GUILHERME BASTOS PERETTI em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:48

Publicado Sentença em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUILHERME BASTOS PERETTI REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Homologo, por sentença, o projeto de decisão/sentença formulado pelo(a) Juiz/Juíza Leigo(a) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, por considerar corretos: a análise das provas, a fundament Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0870816-88.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GUILHERME BASTOS PERETTI REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Homologo, por sentença, o projeto de decisão/sentença formulado pelo(a) Juiz/Juíza Leigo(a) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, por considerar corretos: a análise das provas, a fundament Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0870816-88.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 10:06

Julgado procedente em parte do pedido

10/06/2024, 11:31

Conclusos para despacho

04/06/2024, 16:30

Juntada de Projeto de sentença

04/06/2024, 16:30

Conclusos ao Juiz Leigo

29/02/2024, 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/02/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

29/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento

28/02/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/02/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

09/01/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2023, 18:13

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 18:13

DESPACHO

•11/07/2024, 14:38

SENTENÇA

•11/06/2024, 10:07

SENTENÇA

•10/06/2024, 11:31

PROJETO DE SENTENÇA

•04/06/2024, 16:30