Procedimento Comum Cível 0845660-40.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 263.931,50

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/01/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:29

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

30/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/01/2025, 09:22

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:15

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/11/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:31

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/01/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:29

Publicado Decisão em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

30/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/01/2025, 09:22

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:15

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/11/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:31

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 7ª VARA CÍVEL Vistos, etc. Defiro a realização de perícia. Nomeio para funcionar como perito nos autos a expert VALÉRIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI, CRC/PB 6831/O-6, com endereço eletrônico: [email protected] 1. Promova a escrivania a intimação do perito, com o fim de dizer se aceita o encargo, para o qual foi nomeado, indicando o valor pretendido a título de honorários periciais. Prazo de 15 dias. Fixo os honorários d

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 7ª VARA CÍVEL Vistos, etc. Defiro a realização de perícia. Nomeio para funcionar como perito nos autos a expert VALÉRIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI, CRC/PB 6831/O-6, com endereço eletrônico: [email protected] 1. Promova a escrivania a intimação do perito, com o fim de dizer se aceita o encargo, para o qual foi nomeado, indicando o valor pretendido a título de honorários periciais. Prazo de 15 dias. Fixo os honorários d

11/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:57

Nomeado perito

24/10/2024, 18:00

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:59

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSSANO LYRA LUCENA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0845660-40.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP]. Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclareci

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSSANO LYRA LUCENA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0845660-40.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP]. Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclareci

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 08:51

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:29

Juntada de informação

16/04/2024, 10:04

Juntada de Certidão

05/02/2021, 13:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

04/02/2021, 10:46

Conclusos para despacho

10/01/2021, 22:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 20:52

Conclusos para despacho

16/10/2020, 10:25

Juntada de

16/10/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 09:19

Conclusos para despacho

14/04/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 11:39

Conclusos para despacho

28/01/2020, 17:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/01/2020, 17:19

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 01:16

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 22/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 14:59

Conclusos para despacho

14/11/2019, 18:41

Recebidos os autos do CEJUSC

14/11/2019, 15:31

Audiência conciliação realizada para 13/11/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/11/2019, 15:30

Juntada de Petição de contestação

13/11/2019, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:15

Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 09/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2019, 13:56

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 13:14

Audiência conciliação designada para 13/11/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/10/2019, 13:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/08/2019, 15:57

Recebidos os autos.

15/08/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 14:04

Conclusos para despacho

13/08/2019, 14:31

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 16:01

Documentos

DECISÃO

•29/01/2025, 14:30

DECISÃO

•28/01/2025, 09:22

DESPACHO

•08/11/2024, 12:55

DESPACHO

•24/10/2024, 18:00

DESPACHO

•11/06/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 12:17

DESPACHO

•13/05/2024, 08:51

DECISÃO

•04/02/2021, 10:46

DESPACHO

•03/12/2020, 20:52

DESPACHO

•16/10/2020, 09:19

DESPACHO

•14/04/2020, 11:39

DESPACHO

•10/12/2019, 16:33

DESPACHO

•14/08/2019, 14:04