Embargos à Execução 0826801-97.2024.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 10:18

Decorrido prazo de ROMUALDO RAMOS DO AMARAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:15

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:15

Decorrido prazo de LARAMA CONSTRUCOES LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826801-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da INFORMAÇÃO CONTIDA NO ID 116720745. João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826801-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da INFORMAÇÃO CONTIDA NO ID 116720745. João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826801-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da INFORMAÇÃO CONTIDA NO ID 116720745. João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 11:10

Juntada de informações prestadas

22/07/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 20/05/2025

22/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de TORBEN FERNANDES MAIA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de ROMUALDO RAMOS DO AMARAL em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de LARAMA CONSTRUCOES LTDA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:15

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/04/2025, 10:50

Desentranhado o documento

30/04/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/04/2025, 10:50

Desentranhado o documento

30/04/2025, 10:50

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 Vistos. Trata-se de Embargos à Execução apre

21/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 Vistos. Trata-se de Embargos à Execução apre

21/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 Vistos. Trata-se de Embargos à Execução apre

21/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 Vistos. Trata-se de Embargos à Execução apre

21/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 Vistos. Trata-se de Embargos à Execução apre

21/04/2025, 00:00

Homologada a Transação

16/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 10/04/2025

15/04/2025, 10:16

Decorrido prazo de TORBEN FERNANDES MAIA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:32

Decorrido prazo de TORBEN FERNANDES MAIA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de TORBEN FERNANDES MAIA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de TORBEN FERNANDES MAIA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 08:32

Juntada de Petição de apelação

07/04/2025, 06:50

Publicado Sentença em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:51

Publicado Sentença em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 Vistos, etc. LARAMA CONSTRUÇÕES LTDA, ROMUAL

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 Vistos, etc. LARAMA CONSTRUÇÕES LTDA, ROMUAL

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 Vistos, etc. LARAMA CONSTRUÇÕES LTDA, ROMUAL

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 Vistos, etc. LARAMA CONSTRUÇÕES LTDA, ROMUAL

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 Vistos, etc. LARAMA CONSTRUÇÕES LTDA, ROMUAL

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 Vistos, etc. LARAMA CONSTRUÇÕES LTDA, ROMUAL

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 Vistos, etc. LARAMA CONSTRUÇÕES LTDA, ROMUAL

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 Vistos, etc. LARAMA CONSTRUÇÕES LTDA, ROMUAL

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 Vistos, etc. LARAMA CONSTRUÇÕES LTDA, ROMUAL

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 Vistos, etc. LARAMA CONSTRUÇÕES LTDA, ROMUAL

14/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2025, 21:23

Decorrido prazo de TORBEN FERNANDES MAIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Conclusos para decisão

13/01/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:39

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA Infere-se dos autos que as executadas, LARAM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA Infere-se dos autos que as executadas, LARAM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA Infere-se dos autos que as executadas, LARAM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA Infere-se dos autos que as executadas, LARAM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ROMUALDO RAMOS DO AMARAL, ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL, LARAMA CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR, TORBEN FERNANDES MAIA SENTENÇA Infere-se dos autos que as executadas, LARAM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:55

Julgado improcedente o pedido

27/11/2024, 16:09

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:26

Juntada de informação

21/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de resposta

01/10/2024, 06:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do NCPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genér

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do NCPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genér

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do NCPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genér

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do NCPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genér

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do NCPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genér

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 07:05

Determinada diligência

29/08/2024, 10:29

Conclusos para decisão

28/08/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/08/2024, 07:12

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:25

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2024, 18:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/07/2024, 18:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de TORBEN FERNANDES MAIA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:22

Publicado Decisão em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que este juízo, em decisão de ID 90551064, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as partes embargantes trouxessem aos autos documentos que possibilitem a análise da concessão do benefício da justiça gratuita. Em petição de ID 91013657, as embargantes requereram o apenas o parcelamento das custas. Embora tenham sido proferidos out

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que este juízo, em decisão de ID 90551064, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as partes embargantes trouxessem aos autos documentos que possibilitem a análise da concessão do benefício da justiça gratuita. Em petição de ID 91013657, as embargantes requereram o apenas o parcelamento das custas. Embora tenham sido proferidos out

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que este juízo, em decisão de ID 90551064, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as partes embargantes trouxessem aos autos documentos que possibilitem a análise da concessão do benefício da justiça gratuita. Em petição de ID 91013657, as embargantes requereram o apenas o parcelamento das custas. Embora tenham sido proferidos out

04/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 12:22

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROMUALDO RAMOS DO AMARAL - CPF: 587.706.234-49 (EMBARGANTE)

03/07/2024, 11:49

Juntada de diligência

03/07/2024, 11:29

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:32

Decorrido prazo de LARAMA CONSTRUCOES LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:21

Determinada diligência

13/06/2024, 18:12

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:31

Conclusos para decisão

12/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. INTIME-SE o Exequente/Embargado, para oferecer resposta aos Embargos, em 15 dias úteis. SUSPENDA-SE o feito Executivo, Proc. 0811164-09.2024.8.15.2001, até o deslinde da presente ação. P.I. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juiza de Direito

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0826801-97.2024.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. INTIME-SE o Exequente/Embargado, para oferecer resposta aos Embargos, em 15 dias úteis. SUSPENDA-SE o feito Executivo, Proc. 0811164-09.2024.8.15.2001, até o deslinde da presente ação. P.I. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO Juiza de Direito

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:12

Decorrido prazo de ROMUALDO RAMOS DO AMARAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de LARAMA CONSTRUCOES LTDA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:49

Determinada diligência

06/06/2024, 10:42

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 06:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:28

Determinada diligência

17/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/05/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 14:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROMUALDO RAMOS DO AMARAL (587.706.234-49) e outros.

05/05/2024, 14:18

Determinada diligência

05/05/2024, 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/05/2024, 12:58

Distribuído por dependência

01/05/2024, 12:58

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ROMUALDO RAMOS DO AMARAL em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DOS SANTOS AMARAL em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de LARAMA CONSTRUCOES LTDA em 31/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de informações prestadas

Transitado em Julgado em 20/05/2025

Decorrido prazo de TORBEN FERNANDES MAIA em 20/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROMUALDO RAMOS DO AMARAL em 20/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(129)

Todos os documentos(19)