Apelação Cível 0802739-71.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

GCETI GEOPROCESSAMENTO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNICA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ

Autor

ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/11/2025, 11:50

Baixa Definitiva

12/11/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de cota

11/11/2025, 19:48

Decorrido prazo de ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:44

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:00

Conhecido o recurso de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 10.654.683/0001-54 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 10.733.319/0001-80 (REPRESENTANTE), GCETI GEOPROCESSAMENTO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNICA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 00.168.254/0001-13 (APELANTE) e ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA - CPF: 675.553.904-00 (APELADO) e não-provido

16/09/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:07

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/11/2025, 11:50

Baixa Definitiva

12/11/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de cota

11/11/2025, 19:48

Decorrido prazo de ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA em 09/10/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•26/01/2016, 14:32

DESPACHO

•20/06/2016, 18:59

10/10/2025, 00:49

Decorrido prazo de ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:44

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:00

Conhecido o recurso de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 10.654.683/0001-54 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 10.733.319/0001-80 (REPRESENTANTE), GCETI GEOPROCESSAMENTO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNICA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 00.168.254/0001-13 (APELANTE) e ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA - CPF: 675.553.904-00 (APELADO) e não-provido

16/09/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

29/08/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.

29/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2025, 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2025, 19:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/08/2025, 19:27

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:07

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:07

Recebidos os autos

26/06/2025, 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2025, 20:36

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 20:36

DESPACHO

•12/01/2017, 17:15

DESPACHO

•08/06/2017, 15:01

DESPACHO

•31/10/2017, 14:54

DESPACHO

•11/06/2018, 14:31

DESPACHO

•20/08/2018, 14:35

DESPACHO

•11/05/2020, 17:20

DECISÃO

•10/09/2020, 17:43

DESPACHO

•21/10/2020, 20:44

DESPACHO

•12/11/2020, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 15:43

DESPACHO

•18/02/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 20:30

DESPACHO

•14/10/2022, 14:55

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•26/01/2016, 14:32

DESPACHO

•20/06/2016, 18:59

DESPACHO

•12/01/2017, 17:15

DESPACHO

•08/06/2017, 15:01

DESPACHO

•31/10/2017, 14:54

DESPACHO

•11/06/2018, 14:31

DESPACHO

•20/08/2018, 14:35

DESPACHO

•11/05/2020, 17:20

DECISÃO

•10/09/2020, 17:43

DESPACHO

•21/10/2020, 20:44

DESPACHO

•12/11/2020, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 15:43

DESPACHO

•18/02/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 20:30

DESPACHO

•14/10/2022, 14:55

DESPACHO

•20/09/2023, 15:59

DECISÃO

•26/11/2023, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 22:30

DESPACHO

•21/06/2024, 19:54

SENTENÇA

•13/09/2024, 08:50

DESPACHO

•17/03/2025, 23:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 20:34

DECISÃO

•22/08/2025, 19:27

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 13:59