Procedimento Comum Cível 0802777-33.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 38.666,48

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

22/04/2026, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:17

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:20

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 14:47

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 20:19

Juntada de Certidão

23/01/2026, 11:14

Nomeado perito

24/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:05

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:03

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de resposta

22/04/2026, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:17

Conclusos para despacho

17/04/2026, 07:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:20

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 14:47

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 20:19

Juntada de Certidão

23/01/2026, 11:14

Nomeado perito

24/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:05

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de BERNADETE BARBOSA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de réplica

18/06/2025, 00:18

Juntada de Petição de réplica

17/06/2025, 23:09

Decorrido prazo de BERNADETE BARBOSA DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:36

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802777-33.2024.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de G

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802777-33.2024.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de G

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802777-33.2024.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de G

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802777-33.2024.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de G

26/05/2025, 00:00

Juntada de entregue (ecarta)

25/05/2025, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de contestação

21/05/2025, 15:55

Expedição de Carta.

22/04/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de réplica

18/07/2024, 19:21

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2024, 19:41

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZIEL RODRIGUES BATISTA REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA, BERNADETE BARBOSA DE OLIVEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0802777-33.2024.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos, etc. Vistos, etc Defiro a gratu

12/06/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OZIEL RODRIGUES BATISTA - CPF: 928.178.904-34 (AUTOR).

11/06/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 20:05

Conclusos para despacho

18/04/2024, 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2024, 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 08:55

Declarada incompetência

11/04/2024, 12:00

Determinada a redistribuição dos autos

11/04/2024, 12:00

Conclusos para decisão

07/04/2024, 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2024, 13:29

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 13:29

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:20

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:20

Despacho

•29/01/2026, 14:47

Decisão

•24/10/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:39

Decisão

•11/06/2024, 20:05

Decisão

•11/06/2024, 20:05

Decisão

•11/04/2024, 12:00

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 13:29