Reconhecimento e Extinção de União Estável 0835262-58.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.388,80

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

FRANCIELMO AUGUSTO FERNANDES

CPF

Autor

JOANA ALVES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO VENTURA PIRES

OAB/PB 20346·CPF·Representa: Autor

SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE

OAB/PB 22253·CPF·Representa: Autor

MARILIA FIGUEIREDO BURITY

OAB/PB 8250·CPF·Representa: Autor

JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO

OAB/PB 29942·CPF·Representa: Réu

SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO

OAB/PB 16388·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO VENTURA PIRES

OAB/PB 20346·CPF·Representa: Autor

SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE

OAB/PB 22253·CPF·Representa: Autor

MARILIA FIGUEIREDO BURITY

OAB/PB 8250·CPF·Representa: Autor

JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO

OAB/PB 29942·CPF·Representa: Réu

SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO

OAB/PB 16388·CPF·Representa: Réu

RAISSA HELENA LIMA DE FRANCA

OAB/PB 28017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRANCIELMO AUGUSTO FERNANDES em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:55

Decorrido prazo de FRANCIELMO AUGUSTO FERNANDES em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 08:37

Juntada de Certidão

21/05/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 23:03

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:37

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:03

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2026, 08:24

Outras Decisões

24/04/2026, 08:24

Todas as movimentações(241)

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRANCIELMO AUGUSTO FERNANDES em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:55

Decorrido prazo de FRANCIELMO AUGUSTO FERNANDES em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 23:03

Sentença

•24/04/2026, 08:24

21/05/2026, 08:37

Juntada de Certidão

21/05/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 23:03

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:37

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:03

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2026, 08:24

Outras Decisões

24/04/2026, 08:24

Determinada diligência

24/04/2026, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 08:24

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 16:07

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de substabelecimento

10/04/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de razões finais

18/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:20

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 19:31

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 18:34

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:51

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de FRANCIELMO AUGUSTO FERNANDES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DA DECISÃO ID NUM 129216785

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DA DECISÃO ID NUM 129216785

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 09:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

18/12/2025, 07:53

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 19:02

Decorrido prazo de FRANCIELMO AUGUSTO FERNANDES em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:14

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 22:50

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DO DESPACHO ID NUM 128191198

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DO DESPACHO ID NUM 128191198

03/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 14:56

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2025, 11:06

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR A PARTE AUTORA VIA ADVOGADO DO DESPACHO ID NUM 124990710

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 15:38

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 14:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/10/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de decurso de prazo

08/10/2025, 14:49

Desentranhado o documento

08/10/2025, 14:49

Decorrido prazo de FRANCIELMO AUGUSTO FERNANDES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:06

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR A PARTE AUTORA VIA ADVOGADO DO DESPACHO ID NUM 124002884

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:29

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de FRANCIELMO AUGUSTO FERNANDES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DO DESPACHO ID NUM 122685529

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 08:17

Determinada diligência

03/09/2025, 11:36

Conclusos para despacho

03/09/2025, 07:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/08/2025, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2025, 10:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2025 11:30 3ª Vara de Família da Capital.

19/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2025, 17:42

Decorrido prazo de FRANCIELMO AUGUSTO FERNANDES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de diligência

06/08/2025, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 21:58

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DO DESPACHO ID NUM 117260999

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DO DESPACHO ID NUM 117260999

04/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 11:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 11:30 3ª Vara de Família da Capital.

01/08/2025, 11:34

Determinada diligência

30/07/2025, 08:09

Deferido o pedido de

30/07/2025, 08:09

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:15

Decorrido prazo de FRANCIELMO AUGUSTO FERNANDES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:15

Publicado Intimação em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DO DESPACHO ID NUM 113750278

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR AS PARTES VIA ADVOGADOS DO DESPACHO ID NUM 113750278

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 10:08

Deferido o pedido de

02/06/2025, 10:19

Determinada diligência

02/06/2025, 10:19

Conclusos para despacho

01/06/2025, 20:21

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 08:51

Decorrido prazo de FRANCIELMO AUGUSTO FERNANDES em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:50

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de resposta

07/05/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR A PARTE AUTORA VIA ADVOGADO DO DESPACHO ID NUM 111942466

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 07:33

Determinada diligência

05/05/2025, 11:37

Conclusos para despacho

02/05/2025, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Família da Capital

29/04/2025, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

02/04/2025, 08:32

Juntada de Certidão

02/04/2025, 08:32

Deferido o pedido de

31/03/2025, 08:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2025, 08:33

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Família da Capital

28/03/2025, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

04/02/2025, 07:37

Deferido o pedido de

03/02/2025, 12:29

Determinada diligência

03/02/2025, 12:29

Conclusos para decisão

03/02/2025, 07:06

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/01/2025, 07:59

Decorrido prazo de JOANA ALVES DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR A PARTE PROMOVIDA DO DESPACHO ID NUM 105651838 - Despacho (Sentença) Juntado por ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO - MAGISTRADO em 14/01/2025 12:13:45

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 12:23

Determinada diligência

14/01/2025, 12:13

Juntada de Petição de informação

24/12/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 07:22

Juntada de Petição de cota

18/12/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:16

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR A PARTE PROMOVIDA VIA ADVOGADO DO DESPACHO ID NUM 105064097 - Despacho Juntado por RICARDO DA COSTA FREITAS - MAGISTRADO em 09/12/2024 13:46:37

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 11:00

Determinada diligência

09/12/2024, 13:46

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:39

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2024, 08:59

Juntada de Certidão

06/12/2024, 11:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/12/2024, 09:29

Juntada de Ofício

06/12/2024, 09:19

Determinada diligência

04/12/2024, 16:43

Deferido o pedido de

04/12/2024, 16:43

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:49

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - INTIMAR A PARTE AUTORA DO ATO ORDINATÓRIO ID NUM 104498626 - Ato Ordinatório Juntado por IVONE VIEIRA LOPES SILVA - TÉCNICO JUDICIÁRIO em 28/11/2024 07:08:13

29/11/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de diligência

28/11/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:08

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 18:05

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 07:30

Juntada de Ofício

06/11/2024, 20:25

Determinada diligência

04/11/2024, 19:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/11/2024 09:10 3ª Vara de Família da Capital.

04/11/2024, 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/10/2024, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de diligência

28/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de cota

14/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de cota

11/10/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 07:56

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 07:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/11/2024 09:10 3ª Vara de Família da Capital.

08/10/2024, 07:43

Determinada diligência

05/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 19:20

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de parecer

27/08/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 07:37

Recebidos os autos do CEJUSC

21/08/2024, 12:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/08/2024 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

21/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/08/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2024, 03:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/07/2024, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de diligência

01/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de diligência

27/06/2024, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 15:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/08/2024 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

26/06/2024, 10:31

Decorrido prazo de FRANCIELMO AUGUSTO FERNANDES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:59

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO ID NUM 91826855 - Despacho Juntado por RICARDO DA COSTA FREITAS - MAGISTRADO em 10/06/2024 16:49:43

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ

11/06/2024, 21:43

Recebidos os autos.

11/06/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 21:43

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 21:42

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 21:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/06/2024, 16:49

Determinada a emenda à inicial

10/06/2024, 16:49

Determinada diligência

10/06/2024, 16:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCIELMO AUGUSTO FERNANDES - CPF: 323.933.198-59 (REQUERENTE).

10/06/2024, 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 16:03

Sentença

•24/04/2026, 08:24

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 11:33

Despacho

•29/03/2026, 13:29

Despacho

•23/02/2026, 19:31

Despacho

•18/02/2026, 18:34

Decisão

•18/12/2025, 07:53

Despacho

•16/12/2025, 19:02

Despacho

•01/12/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:50

Despacho

•10/10/2025, 15:38

Despacho

•24/09/2025, 15:29

Despacho

•03/09/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:13

Todos os documentos(28)

Despacho

•19/05/2026, 23:03

Sentença

•24/04/2026, 08:24

Sentença

•24/04/2026, 08:24

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 11:33

Despacho

•29/03/2026, 13:29

Despacho

•23/02/2026, 19:31

Despacho

•18/02/2026, 18:34

Decisão

•18/12/2025, 07:53

Despacho

•16/12/2025, 19:02

Despacho

•01/12/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:50

Despacho

•10/10/2025, 15:38

Despacho

•24/09/2025, 15:29

Despacho

•03/09/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 09:13

Despacho

•30/07/2025, 08:09

Despacho

•02/06/2025, 10:19

Despacho

•05/05/2025, 11:37

Decisão

•31/03/2025, 08:33

Despacho

•03/02/2025, 12:29

Despacho

•14/01/2025, 12:13

Despacho

•09/12/2024, 13:46

Despacho

•04/12/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 07:08

Termo de Audiência com Sentença

•04/11/2024, 19:52

Despacho

•05/10/2024, 10:46

Comunicações

•13/07/2024, 08:51

Despacho

•10/06/2024, 16:49