Execução Fiscal 0825213-89.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.307,88

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MIVLA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 12:49

Juntada de Certidão

24/09/2024, 12:48

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 23:48

Decorrido prazo de MIVLA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:43

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:00

Juntada de Certidão

16/08/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:36

Publicado Edital em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0825213-89.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

13/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/06/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de MIVLA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - EPP em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:39

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 07:47

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 12:49

Juntada de Certidão

24/09/2024, 12:48

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 23:48

Decorrido prazo de MIVLA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•23/09/2024, 23:48

SENTENÇA

•09/04/2024, 08:09

20/09/2024, 01:43

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:00

Juntada de Certidão

16/08/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:36

Publicado Edital em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0825213-89.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

13/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/06/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de MIVLA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - EPP em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:39

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 07:47

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 08:09

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:50

Juntada de entregue (ecarta)

04/04/2024, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 12:06

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/06/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 19:19

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 15:50

DESPACHO

•14/03/2024, 17:16

DESPACHO

•30/01/2024, 12:06