Execução Fiscal 0011949-58.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2011

Valor da Causa

R$ 7.140,18

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

GERMANA SOBREIRA BRAGA

CPF

Reu

CURA PRODUTOS FARMECEUTICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 08:46

Determinado o arquivamento

19/10/2024, 11:09

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:06

Recebidos os autos

23/07/2024, 10:01

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0011949-58.2011.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de CURA PRODUTOS FARMECEUTICOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.610.185/0003

17/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 20:43

Conclusos para despacho

23/04/2021, 17:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:23

Juntada de Petição de apelação

12/08/2020, 23:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2020, 07:25

Conclusos para decisão

21/07/2020, 17:21

Juntada de Decisão

21/07/2020, 17:20

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 08:46

Determinado o arquivamento

19/10/2024, 11:09

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:06

Recebidos os autos

23/07/2024, 10:01

Juntada de certidão de prevenção

23/07/2024, 10:01

Documentos

DESPACHO

•08/05/2019, 14:46

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•14/09/2019, 20:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0011949-58.2011.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de CURA PRODUTOS FARMECEUTICOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.610.185/0003

17/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 20:43

Conclusos para despacho

23/04/2021, 17:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:23

Juntada de Petição de apelação

12/08/2020, 23:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2020, 07:25

Conclusos para decisão

21/07/2020, 17:21

Juntada de Decisão

21/07/2020, 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2019, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 21:48

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2019, 16:35

Juntada de certidão

14/09/2019, 20:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 10:56

Conclusos para despacho

20/08/2019, 15:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/08/2019, 18:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 04:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 14:46

Conclusos para despacho

07/05/2019, 13:27

Juntada de certidão

01/04/2019, 15:17

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 09:37

Processo migrado para o PJe

27/07/2018, 07:26

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17/07/2018 08:03 TJE1EXE

17/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17/07/2018 NF 57/18

17/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17/07/2018 MIGRACAO P/PJE

17/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01/03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05/10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09/03/2016

09/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 13/11/2014 PENHORA DEFERIDA

13/11/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23/10/2014

23/10/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 01/10/2014

01/10/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12/12/2013 BLOQUEIO 01

12/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05/12/2013

05/12/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02/12/2013

02/12/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 29/10/2013

29/10/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 29/10/2013

29/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 11/09/2013 CARTA

11/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 18052011

18/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18052011

18/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18052011

18/05/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 18052011

18/05/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 29042011 JPDL

29/04/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

29/04/2011, 00:00

SENTENÇA

•30/10/2019, 16:35

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•21/07/2020, 17:20

DECISÃO

•24/07/2020, 07:25

DESPACHO

•23/04/2021, 20:43

DECISÃO

•27/08/2021, 15:00

DESPACHO

•23/09/2021, 07:35

DESPACHO

•23/09/2021, 16:51

ACÓRDÃO

•19/10/2021, 10:31

DESPACHO

•10/02/2022, 09:10

DESPACHO

•29/03/2022, 20:43

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:10

DECISÃO

•19/09/2022, 16:59

DESPACHO

•09/01/2023, 14:57

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•08/05/2019, 14:46

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•14/09/2019, 20:07

SENTENÇA

•30/10/2019, 16:35

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA

•21/07/2020, 17:20

DECISÃO

•24/07/2020, 07:25

DESPACHO

•23/04/2021, 20:43

DECISÃO

•27/08/2021, 15:00

DESPACHO

•23/09/2021, 07:35

DESPACHO

•23/09/2021, 16:51

ACÓRDÃO

•19/10/2021, 10:31

DESPACHO

•10/02/2022, 09:10

DESPACHO

•29/03/2022, 20:43

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 17:10

DECISÃO

•19/09/2022, 16:59

DESPACHO

•09/01/2023, 14:57

DESPACHO

•19/10/2024, 11:09