Procedimento Comum Cível 0804178-78.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804178-78.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte, através dos seus causídicos, para ciência do acórdão prolatado neste caderno processual eletrônico.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 09/06/2025, às 14h:00, até 16/06/2025.

26/05/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA - APELADO: MARIA DAS GRACAS MATIAS DE OLIVEIRA CUNHA AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL POR ALEGADO DESVIO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 73). CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO. NULIDADE DO CONTRATO. EFEITOS LIMIT Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Processo nº: 0804178-78.2020.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o Agravo INTERNO.

13/06/2024, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2021, 18:38

Juntada de Certidão

27/06/2021, 18:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/06/2021, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

01/05/2021, 15:04

Juntada de Petição de apelação

21/04/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:32

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2020, 10:02

SENTENÇA

•23/09/2020, 06:50

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte, através dos seus causídicos, para ciência do acórdão prolatado neste caderno processual eletrônico.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 09/06/2025, às 14h:00, até 16/06/2025.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o Agravo INTERNO.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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