Recurso Especial 0809654-88.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

MORADA CEMITERIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PRISCILA MAILA DA SILVA

CPF

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVA

CPF

Reu

ELINO JULIAO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO

OAB/PE 119·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MAILA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450212/2026

07/05/2026, 20:16

Protocolizada Petição 450212/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:30

Conhecido o recurso de MORADA CEMITERIOS LTDA e provido

30/04/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 12:52

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/08/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/08/2025, 17:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:30

Despacho

•01/08/2025, 17:52

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Acórdão

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 17:51

Sentença

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Petição (Outras)

•01/08/2025, 17:51

Acórdão

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:30

Despacho

•01/08/2025, 17:52

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Acórdão

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/08/2025, 17:51

Sentença

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Petição (Outras)

•01/08/2025, 17:51

Acórdão

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Decisão

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Decisão

•01/08/2025, 17:51

Decisão

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Decisão

•01/08/2025, 17:51

Despacho

•01/08/2025, 17:51

Decisão

•01/08/2025, 17:51

Outros Documentos

•01/08/2025, 17:51

Outros Documentos

•01/08/2025, 17:51