Agravo em Recurso Especial 0813473-31.2020.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

RONALDO MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/12/2023, 17:10

Transitado em Julgado em 27/09/2023

02/10/2023, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

14/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023, 19:20

Conheço do agravo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/08/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/06/2023, 15:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/06/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/06/2023, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023, 15:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/04/2023, 09:30

Documentos

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