Procedimento Comum Cível 0842582-04.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.522,29

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSINALDO JOSE FERNANDES MALAQUIAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:40

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSINALDO JOSÉ FERNANDES MALAQUIAS RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 25 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842582-04.2020.8.15.2001

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSINALDO JOSÉ FERNANDES MALAQUIAS RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 25 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842582-04.2020.8.15.2001

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 10:27

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de JOSINALDO JOSE FERNANDES MALAQUIAS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:07

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:52

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de JOSINALDO JOSE FERNANDES MALAQUIAS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:40

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSINALDO JOSÉ FERNANDES MALAQUIAS RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 25 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842582-04.2020.8.15.2001

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSINALDO JOSÉ FERNANDES MALAQUIAS RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, em 25 de novembro de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842582-04.2020.8.15.2001

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 10:27

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de JOSINALDO JOSE FERNANDES MALAQUIAS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:07

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842582-04.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial R

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842582-04.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial R

23/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/01/2025, 13:06

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:46

Juntada de Certidão

14/01/2025, 15:46

Nomeado perito

28/11/2024, 13:18

Determinada diligência

28/11/2024, 13:18

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 19:37

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de JOSINALDO JOSE FERNANDES MALAQUIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:59

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:27

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/05/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 08:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSINALDO JOSE FERNANDES MALAQUIAS - CPF: 133.221.764-87 (AUTOR).

03/05/2024, 11:42

Conclusos para decisão

22/04/2024, 08:35

Decorrido prazo de JOSINALDO JOSE FERNANDES MALAQUIAS em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 03:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 08:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

17/12/2020, 17:45

Conclusos para despacho

13/10/2020, 16:31

Juntada de Certidão

13/10/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 17:46

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 10:25

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:27

Decisão

•22/01/2025, 08:45

Decisão

•21/01/2025, 13:06

Decisão

•28/11/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:13

Despacho

•03/05/2024, 11:42

Despacho

•17/12/2020, 17:45

Despacho

•26/08/2020, 17:46