Procedimento Comum Cível 0871826-70.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 34.348,76

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2026, 12:54

Determinada diligência

28/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:38

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:38

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

13/04/2026, 09:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2026, 09:32

Outras Decisões

09/04/2026, 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:00

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:23

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 08:40

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2026, 12:54

Determinada diligência

28/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:38

Publicado Decisão em 14/04/2026.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 17:26

Decisão

•10/04/2026, 11:08

14/04/2026, 00:38

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

13/04/2026, 09:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2026, 09:32

Outras Decisões

09/04/2026, 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:00

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:23

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:44

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:44

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871826-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871826-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 20:54

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 20:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 20:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/06/2025, 20:08

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 19:13

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:38

Decorrido prazo de TULIO GONDIM CABRAL SARINHO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 03:09

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TULIO GONDIM CABRAL SARINHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR JÁ ATUALIZADO. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE DUPLA ATUALIZAÇÃO. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO JULGADO. ACOLHIME EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871826-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TULIO GONDIM CABRAL SARINHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR JÁ ATUALIZADO. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE DUPLA ATUALIZAÇÃO. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO JULGADO. ACOLHIME EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871826-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TULIO GONDIM CABRAL SARINHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALOR JÁ ATUALIZADO. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE DUPLA ATUALIZAÇÃO. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO JULGADO. ACOLHIME EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871826-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 23:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 23:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 23:29

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2025, 22:52

Juntada de Petição de apelação

14/05/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 11:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 12:38

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2025, 17:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TULIO GONDIM CABRAL SARINHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRAS EM CARTÃO DE CRÉDITO NÃO RECONHECIDAS PELO AUTOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFI Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871826-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TULIO GONDIM CABRAL SARINHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRAS EM CARTÃO DE CRÉDITO NÃO RECONHECIDAS PELO AUTOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFI Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871826-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TULIO GONDIM CABRAL SARINHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRAS EM CARTÃO DE CRÉDITO NÃO RECONHECIDAS PELO AUTOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CONFI Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871826-70.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 11:15

Julgado procedente o pedido

12/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:14

Conclusos para despacho

03/09/2024, 20:52

Decorrido prazo de TULIO GONDIM CABRAL SARINHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871826-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871826-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871826-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de réplica

08/07/2024, 22:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871826-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 11:45

Recebidos os autos do CEJUSC

11/06/2024, 11:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/06/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/06/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/05/2024, 09:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/04/2024, 12:32

Recebidos os autos.

25/04/2024, 12:32

Determinada diligência

17/04/2024, 20:29

Juntada de Petição de contestação

10/01/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/12/2023, 17:55

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 17:55

Decisão

•09/04/2026, 21:30

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 20:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/06/2025, 20:08

Sentença

•29/05/2025, 22:52

Sentença

•12/02/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:45

Despacho

•17/04/2024, 20:29