Procedimento Comum Cível 0801204-34.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 352.859,63

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de informação

25/05/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801204-34.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801204-34.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/05/2025, 13:37

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:32

Juntada de informação

02/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/02/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:18

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:37

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de informação

25/05/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 14:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801204-34.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801204-34.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/05/2025, 13:37

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:32

Juntada de informação

02/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/02/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:18

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:37

Juntada de informação

08/11/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de informação

24/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:12

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC).

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC).

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Juntada de Petição de informação

08/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/07/2024, 11:12

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801204-34.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo d

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801204-34.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo d

13/06/2024, 00:00

Juntada de Informações

12/06/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/06/2024, 11:43

Nomeado perito

11/06/2024, 11:43

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

02/06/2022, 14:12

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 16:28

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:26

Juntada de Petição de réplica

20/04/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 21:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:12

Juntada de Petição de contestação

18/11/2021, 08:00

Juntada de carta

27/10/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 20:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 15:42

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 09:44

Conclusos para despacho

21/06/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 11:20

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2021, 16:21

Juntada de Petição de informação

21/05/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 17:29

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 05:06

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021, 09:29

Conclusos para despacho

23/04/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 08:47

Conclusos para despacho

22/04/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 13:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO EDUARDO SILVA OLIVEIRA - CPF: 039.406.324-49 (AUTOR).

18/01/2021, 18:24

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 09:57

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 13:37

Despacho

•24/01/2025, 11:18

Decisão

•11/06/2024, 11:43

Decisão

•03/06/2022, 08:38

Decisão

•02/06/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 09:17

Outros Documentos

•18/11/2021, 08:00

Outros Documentos

•18/11/2021, 08:00

Outros Documentos

•18/11/2021, 08:00

Outros Documentos

•18/11/2021, 08:00

Outros Documentos

•18/11/2021, 08:00

Outros Documentos

•18/11/2021, 08:00

Todos os documentos(20)

Decisão

•12/05/2025, 13:37

Despacho

•24/01/2025, 11:18

Decisão

•11/06/2024, 11:43

Decisão

•03/06/2022, 08:38

Decisão

•02/06/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 09:17

Outros Documentos

•18/11/2021, 08:00

Outros Documentos

•18/11/2021, 08:00

Outros Documentos

•18/11/2021, 08:00

Outros Documentos

•18/11/2021, 08:00

Outros Documentos

•18/11/2021, 08:00

Outros Documentos

•18/11/2021, 08:00

Outros Documentos

•18/11/2021, 08:00

Despacho

•22/06/2021, 09:44

Despacho

•25/04/2021, 09:29

Despacho

•23/04/2021, 08:47

Decisão

•18/01/2021, 18:24