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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 104.339,68

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ROBERTA DE ARAGAO SILVA 09861644458

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 19:10

Juntada de Certidão

05/05/2023, 19:10

Determinado o arquivamento

05/05/2023, 10:00

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:16

Recebidos os autos

04/05/2023, 10:14

Juntada de certidão de prevenção

04/05/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0801066-55.2020.8.15.0141. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de ROBERTA DE ARAGAO SILVA 09861644458 - CNPJ: 20.669.527/0001-10

17/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 09:23

Conclusos para despacho

10/09/2021, 16:07

Juntada de Petição de apelação

06/09/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 02:28

Indeferida a petição inicial

30/08/2021, 10:30

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 19:10

Juntada de Certidão

05/05/2023, 19:10

Determinado o arquivamento

05/05/2023, 10:00

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:16

Documentos

Despacho

•15/04/2020, 09:13

Despacho

•10/08/2021, 16:08

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legal

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Recebidos os autos

04/05/2023, 10:14

Juntada de certidão de prevenção

04/05/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: 0801066-55.2020.8.15.0141. AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de ROBERTA DE ARAGAO SILVA 09861644458 - CNPJ: 20.669.527/0001-10

17/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 09:23

Conclusos para despacho

10/09/2021, 16:07

Juntada de Petição de apelação

06/09/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 02:28

Indeferida a petição inicial

30/08/2021, 10:30

Conclusos para julgamento

29/08/2021, 14:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/08/2021, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:08

Conclusos para despacho

09/08/2021, 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:00

Juntada de Petição de certidão

13/01/2021, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 09:13

Conclusos para despacho

14/04/2020, 21:15

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 18:59

Sentença

•30/08/2021, 10:30

Sentença

•31/08/2021, 02:28

Despacho

•15/09/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 12:34

Despacho

•18/09/2021, 09:51

Despacho

•19/09/2021, 17:59

Acórdão

•19/10/2021, 09:57

Despacho

•09/02/2022, 18:36

Despacho

•04/04/2022, 18:09

Acórdão

•02/05/2022, 17:12

Decisão

•21/07/2022, 13:31

Despacho

•22/08/2022, 23:12

Despacho

•05/05/2023, 10:00