Procedimento Comum Cível 0803163-63.2024.8.15.0181 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803163-63.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos nos IDs 36375849 e 36378987. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2024, 08:43

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão

28/08/2024, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:24

Publicado Sentença em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803163-63.2024.8.15.0181. AUTOR: OTACIANA PEREIRA REU: MUNICIPIO DE PILOES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Piso Salarial] Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por OTACIANA PEREIRA em face do MUNICÍPIO DE PILÕES, requerendo a adequação do seu salário ao disposto na Lei n. 3.999/61, em razão de ocupar o cargo efetivo de TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL, bem com

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:36

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 13:36

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 13:36

SENTENÇA

•12/06/2024, 13:36

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos nos IDs 36375849 e 36378987. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 14/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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