Execução Fiscal 0000894-50.2012.8.15.0781 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 51.543,71

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS DAMIAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

B S NEPOMUCENO COM DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 31/07/2024

01/08/2024, 11:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS DAMIAO LTDA - EPP em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Publicado Sentença em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS DAMIAO LTDA - EPP SENTENÇA A UNIÃO – FAZENDA NACIONAL ajuizou EXECUÇÃO FISCAL em face do AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS DAMIAO LDTA - EPP, para cobrança de créditos inscritos em CDA. No id. 91910283, a exequente noticiou o pagamento da dívida em sede extrajudicial, rogando a extinção do processo sem resolução do mérito. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000894-50.2012.8.15.0781 [Impostos]

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 21:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 01:14

Juntada de Petição de cota

06/04/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 19:54

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 31/07/2024

01/08/2024, 11:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS DAMIAO LTDA - EPP em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Publicado Sentença em 14/06/2024.

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 13:58

DESPACHO

•27/03/2021, 19:54

14/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS DAMIAO LTDA - EPP SENTENÇA A UNIÃO – FAZENDA NACIONAL ajuizou EXECUÇÃO FISCAL em face do AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS DAMIAO LDTA - EPP, para cobrança de créditos inscritos em CDA. No id. 91910283, a exequente noticiou o pagamento da dívida em sede extrajudicial, rogando a extinção do processo sem resolução do mérito. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000894-50.2012.8.15.0781 [Impostos]

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 21:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 01:14

Juntada de Petição de cota

06/04/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 08:14

Conclusos para despacho

22/03/2021, 19:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 03:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

31/10/2019, 11:06

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 11:49

Conclusos para despacho

28/10/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 12:11

Juntada de ato ordinatório

25/10/2019, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 02:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 20:30

Juntada de ato ordinatório

12/09/2019, 20:30

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 20:30

Processo migrado para o PJe

12/06/2019, 14:12

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 06/2019 12:58 TJEBE11

12/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 06/2019 NF 98/19

12/06/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 06/2019 MIGRACAO P/PJE

12/06/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 11/2018

13/11/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 10/2018

19/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 09/2018

28/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 09/2018

28/09/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 09/2018 D000488180781 09:52:24 002

28/09/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 26/07/2018

27/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2018

19/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 06/2018

13/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2018

10/05/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 05/2018 D000493180781 08:38:28 002

10/05/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 07/2017

21/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 04/2017 B S NEPOMUCENO COM DE COMBUSTíVEIS LTD

11/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 03/2017

23/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2016

28/07/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 21: 07/2016

21/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 07/2016

21/07/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 19/05/2016 FAZ. N

19/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 22: 09/2015 D000359150781 12:01:01 TERCEIR

22/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2015

18/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 05/2015

26/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2015

18/05/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 05/2015

14/05/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 29/04/2015

29/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 03/2015

27/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 26/02/2015 ANTONI

26/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 23: 02/2015

23/02/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 10/2014

16/10/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 07/2014

30/07/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 30/05/2014

30/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 04/2014 DEVOLVIDO DO JUIZ ABR

05/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2014

31/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2014

28/03/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 03/2014

28/03/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 28/02/2014

28/02/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 21: 01/2014

21/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 11: 12/2013

11/12/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 12/2013

11/12/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 07/2013

08/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 06/2013 B S NEPOMUCENO COM DE COMBUSTíVEIS LTD

05/06/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 21092012

21/09/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21092012

21/09/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18092012

18/09/2012, 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 17092012

17/09/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

14/09/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 14092012 BE20

14/09/2012, 00:00

DESPACHO

•23/03/2021, 08:14

DECISÃO

•31/10/2019, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 20:30

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/06/2019, 14:12