Cumprimento de sentença 0846496-13.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 93.552,37

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

YURI RODRIGUES DE ATAIDE

CPF

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO

OAB/PB 27630·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA

OAB/PB 13064·CPF·Representa: Réu

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 12:07

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 15:30

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:26

Processo Desarquivado

26/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 12:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0828467-70.2023.8.15.2001

23/05/2023, 13:35

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 08:44

Decorrido prazo de YURI RODRIGUES DE ATAIDE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:06

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de ID 72408465, visto que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica deve ser instaurado em autos apartados, nos termos do Art. 134 do CPC: Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. § 1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas. § 2º Dispensa-se a instauraç

10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:41

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 12:07

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 15:30

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:26

Processo Desarquivado

26/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:48

Documentos

Despacho

•16/08/2019, 10:58

Despacho

•28/02/2020, 09:55

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/07/2023, 12:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0828467-70.2023.8.15.2001

23/05/2023, 13:35

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 08:44

Decorrido prazo de YURI RODRIGUES DE ATAIDE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:06

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. INDEFIRO o pedido de ID 72408465, visto que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica deve ser instaurado em autos apartados, nos termos do Art. 134 do CPC: Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. § 1º A instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas. § 2º Dispensa-se a instauraç

10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:41

Indeferido o pedido de YURI RODRIGUES DE ATAIDE - CPF: 069.150.424-58 (EXEQUENTE)

02/05/2023, 18:56

Determinada diligência

02/05/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 18:56

Conclusos para despacho

02/05/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 08:12

Decorrido prazo de YURI RODRIGUES DE ATAIDE em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de YURI RODRIGUES DE ATAIDE em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:21

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0846496-13.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 70449642. Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação para o endereço do executado localizado na Avenida Rio Grande do Sul, No.768, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP 58.030-020. Intime-se o promovente para recolher as custas judiciais da diligência requerida, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o recolhimento, cumpra-se. JOÃO PESSOA, 16 de março d

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 16:19

Outras Decisões

16/03/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 17:01

Conclusos para decisão

16/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 18:46

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:13

Conclusos para despacho

15/02/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 07:52

Decorrido prazo de YURI RODRIGUES DE ATAIDE em 23/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:16

Deferido o pedido de

31/01/2023, 12:16

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 10:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2023, 10:00

Conclusos para despacho

12/01/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 19:35

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:44

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:13

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:05

Conclusos para decisão

26/09/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2022, 15:25

Recebidos os autos

25/08/2022, 09:56

Juntada de certidão de prevenção

25/08/2022, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2022, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 12:36

Decorrido prazo de YURI RODRIGUES DE ATAIDE em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:31

Juntada de Petição de apelação

29/11/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 08:21

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2021, 11:54

Conclusos para despacho

04/10/2021, 07:33

Juntada de

08/09/2021, 08:15

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 03:47

Decorrido prazo de YURI RODRIGUES DE ATAIDE em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 07:42

Conclusos para despacho

28/07/2021, 07:12

Juntada de

20/07/2021, 10:19

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:43

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 17:24

Decorrido prazo de YURI RODRIGUES DE ATAIDE em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 09:55

Juntada de Petição de contestação

17/06/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2021, 12:43

Juntada de diligência

27/05/2021, 12:43

Juntada de ato ordinatório

17/05/2021, 20:54

Expedição de Mandado.

17/05/2021, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2021, 16:50

Conclusos para despacho

30/04/2021, 19:51

Recebidos os autos do CEJUSC

30/04/2021, 10:15

Juntada de Certidão

30/04/2021, 10:15

Decorrido prazo de YURI RODRIGUES DE ATAIDE em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/04/2020, 23:42

Recebidos os autos.

22/04/2020, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 13:56

Conclusos para despacho

14/04/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 09:55

Conclusos para despacho

07/10/2019, 14:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 10:58

Conclusos para despacho

14/08/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 16:19

Despacho

•02/03/2020, 17:40

Despacho

•17/04/2020, 13:56

Despacho

•01/05/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 20:54

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 09:56

Despacho

•28/07/2021, 07:42

Sentença

•28/10/2021, 11:54

Sentença

•29/10/2021, 08:21

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 12:37

Despacho

•24/02/2022, 16:45

Despacho

•28/06/2022, 20:15

Todos os documentos(37)

Despacho

•16/08/2019, 10:58

Despacho

•28/02/2020, 09:55

Despacho

•02/03/2020, 17:40

Despacho

•17/04/2020, 13:56

Despacho

•01/05/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 20:54

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 09:55

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 09:56

Despacho

•28/07/2021, 07:42

Sentença

•28/10/2021, 11:54

Sentença

•29/10/2021, 08:21

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 12:37

Despacho

•24/02/2022, 16:45

Despacho

•28/06/2022, 20:15

Despacho

•04/07/2022, 12:41

Acórdão

•22/07/2022, 22:27

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 15:26

Petição

•23/09/2022, 09:45

Despacho

•26/09/2022, 13:05

Despacho

•03/11/2022, 14:44

Decisão

•21/11/2022, 19:35

Decisão

•22/11/2022, 17:50

Decisão

•13/01/2023, 10:00

Decisão

•17/01/2023, 14:31

Decisão

•31/01/2023, 12:16

Despacho

•15/02/2023, 09:13

Despacho

•15/02/2023, 09:13

Despacho

•03/03/2023, 18:46

Despacho

•03/03/2023, 18:46

Decisão

•16/03/2023, 17:01

Decisão

•16/03/2023, 17:01

Decisão

•31/03/2023, 16:19

Decisão

•02/05/2023, 18:56

Decisão

•23/05/2023, 13:35

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 11:48

Despacho

•28/11/2025, 15:30