Apelação / Remessa Necessária 0800138-87.2022.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

DAMIAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLPHO CAVALCANTI DIAS

OAB/PB 11659·CPF·Representa: Autor

JOSE RAPHAEL DE SOUZA CAVALCANTI

OAB/PB 27857·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES

OAB/PB 17327·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

DAMIAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

PERITO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

JOSEANE ALVES PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSICLEIDE DA SILVA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 12:47

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:47

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:52

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:18

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte

07/01/2026, 10:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 10:34

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:18

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 12:47

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:47

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/01/2026, 10:02

Despacho

•25/11/2025, 12:46

14/02/2026, 11:52

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:18

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte

07/01/2026, 10:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 10:34

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2025, 12:46

Conclusos para despacho

24/11/2025, 19:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 12:32

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:26

Juntada de Certidão

11/11/2025, 14:00

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:00

Recebidos os autos

05/11/2025, 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2025, 15:00

Distribuído por sorteio

05/11/2025, 15:00

Despacho

•24/11/2025, 12:32

Despacho

•11/11/2025, 17:26

Sentença

•18/06/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:51

Outros Documentos

•14/02/2025, 08:29

Sentença

•13/02/2025, 14:07

Decisão

•12/09/2024, 12:49

Decisão

•02/08/2024, 16:45

Despacho

•11/07/2024, 19:41

Decisão

•12/06/2024, 18:01

Decisão

•26/03/2024, 16:31

Despacho

•23/02/2023, 13:20

Decisão

•14/02/2023, 16:29

Todos os documentos(17)

Acórdão

•07/01/2026, 10:02

Despacho

•25/11/2025, 12:46

Despacho

•24/11/2025, 12:32

Despacho

•11/11/2025, 17:26

Sentença

•18/06/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:51

Outros Documentos

•14/02/2025, 08:29

Sentença

•13/02/2025, 14:07

Decisão

•12/09/2024, 12:49

Decisão

•02/08/2024, 16:45

Despacho

•11/07/2024, 19:41

Decisão

•12/06/2024, 18:01

Decisão

•26/03/2024, 16:31

Despacho

•23/02/2023, 13:20

Decisão

•14/02/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 15:14

Decisão

•24/02/2022, 08:40