Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800207-43.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:15

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Realizado Cálculo de Liquidação

19/02/2026, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São José de Piranhas.

19/02/2026, 15:40

Recebidos os autos

19/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/11/2025, 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2025, 13:15

Todas as movimentações(118)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:15

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:23

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:07

Despacho

•14/11/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Realizado Cálculo de Liquidação

19/02/2026, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São José de Piranhas.

19/02/2026, 15:40

Recebidos os autos

19/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/11/2025, 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/11/2025, 08:57

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800207-43.2018.8.15.0421 DESPACHO Vistos, etc. Conforme requerido pela Douta Contadoria Judicial, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de cinco dias, anexar as fichas financeiras dos anos de 2019 a 2022, sob pena de indeferimento da impugnação ao cumprimento de sentença. Com a juntada dos documentos, remeta-se os autos à Contadoria. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:04

Determinada diligência

14/11/2025, 08:37

Conclusos para despacho

14/10/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:16

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800207-43.2018.8.15.0421 DESPACHO Vistos, etc. Conforme requerido pela Douta Contadoria Judicial, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de cinco dias, anexar as fichas financeiras dos anos de 2019 a 2022, sob pena de indeferimento do cumprimento de sentença. Com a juntada dos documentos, remeta-se os autos à Contadoria. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Determinada diligência

29/09/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:37

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:21

Realizado Cálculo de Liquidação

15/08/2025, 19:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de São José de Piranhas.

15/08/2025, 19:38

Recebidos os autos

15/08/2025, 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

13/08/2025, 07:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/08/2025, 07:53

Juntada de Petição de comunicações

18/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2025, 14:50

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800207-43.2018.8.15.0421 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença formulado por IZOLDA NASCIMENTO CALISTO DA SILVA em face do MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE. Apresentado o requerimento de cumprimento de sentença (id. 109871912). A parte executada apresentou impugnação (id. 111346561), oportunidade em que alegou a inépcia do requerimento de cump

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:34

Outras Decisões

07/07/2025, 15:34

Determinada diligência

07/07/2025, 15:34

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:23

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800207-43.2018.8.15.0421 Despacho. Vistos etc. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença. Na forma do art. 920, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia também ao rito das Impugnações ao Cumprimento de Sentença, INTIME-SE a parte Exequente/Impugnada para se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado. São José de Piranhas-PB, em data eletrônica. Juiz D

28/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 12:06

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2025, 18:20

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2025, 19:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2025, 17:46

Publicado Despacho em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800207-43.2018.8.15.0421 Decisão Vistos etc. Encerrada a prestação jurisdicional e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os presentes autos. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 13 de março de 2025. Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:45

Determinado o arquivamento

14/03/2025, 08:45

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:09

Juntada de certidão

04/02/2025, 12:48

Recebidos os autos

04/02/2025, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2024, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de recurso inominado

01/07/2024, 19:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/06/2024, 16:45

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800207-43.2018.8.15.0421 DECISÃO Vistos, etc. Em acórdão contido no id. 89942905, foi determinado a remessa dos autos para que sejam redistribuídos a um dos juizados especiais cíveis da Comarca de origem, caso exista, em caso de inexistência, que seja remetido ao Juízo da Vara Mista/Única existente, em todos casos, devendo ser observado o rito da Lei nº 12.153/09, onde o Juízo competente deverá ratificar

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 18:01

Outras Decisões

12/06/2024, 18:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/06/2024, 11:22

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:13

Recebidos os autos

06/05/2024, 11:19

Juntada de certidão de prevenção

06/05/2024, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2022, 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 21:41

Juntada de Petição de apelação

26/02/2022, 15:02

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2021, 18:46

Julgado procedente o pedido

04/12/2021, 09:35

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/08/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 13:12

Juntada de Petição de resposta

07/07/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2021, 13:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/04/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 11:04

Conclusos para despacho

11/02/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 17:23

Conclusos para despacho

29/06/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 20:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 16:42

Conclusos para despacho

24/01/2020, 23:10

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 18:46

Juntada de ato ordinatório

05/12/2019, 18:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/06/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 22:04

Conclusos para despacho

07/04/2019, 09:28

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 21:03

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 10:11

Recebida a emenda à inicial

11/09/2018, 09:29

Conclusos para despacho

06/09/2018, 17:40

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 17:18

Despacho

•29/09/2025, 08:37

Despacho

•29/09/2025, 08:37

Decisão

•07/07/2025, 15:34

Decisão

•07/07/2025, 15:34

Despacho

•26/04/2025, 12:06

Despacho

•26/04/2025, 12:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 18:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2025, 17:46

Comunicações

•25/03/2025, 17:46

Despacho

•14/03/2025, 08:45

Acórdão

•02/12/2024, 19:56

Decisão

•03/11/2024, 21:00

Documento Jurisprudência

•12/08/2024, 15:47

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:07

Despacho

•14/11/2025, 08:37

Despacho

•29/09/2025, 08:37

Despacho

•29/09/2025, 08:37

Decisão

•07/07/2025, 15:34

Decisão

•07/07/2025, 15:34

Despacho

•26/04/2025, 12:06

Despacho

•26/04/2025, 12:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 18:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2025, 17:46

Comunicações

•25/03/2025, 17:46

Despacho

•14/03/2025, 08:45

Acórdão

•02/12/2024, 19:56

Decisão

•03/11/2024, 21:00

Documento Jurisprudência

•12/08/2024, 15:47

Documento Jurisprudência

•12/08/2024, 15:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2024, 16:45

Comunicações

•14/06/2024, 16:45

Decisão

•12/06/2024, 18:01

Acórdão

•04/03/2024, 19:29

Despacho

•11/12/2023, 09:25

Despacho

•02/10/2023, 11:04

Despacho

•03/09/2023, 20:35

Decisão

•17/02/2023, 10:20

Despacho

•19/10/2022, 14:10

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•15/08/2022, 14:33

Documento Jurisprudência

•11/05/2022, 14:40

Sentença

•04/12/2021, 09:35

Documento Jurisprudência

•28/07/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 13:33

Despacho

•16/02/2021, 11:04

Despacho

•24/07/2020, 17:23

Despacho

•27/04/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 18:46

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 18:45

Documento Jurisprudência

•30/07/2019, 15:07

Documento Jurisprudência

•30/07/2019, 15:07

Despacho

•14/06/2019, 22:04

Decisão

•11/09/2018, 09:29