Execução de Título Extrajudicial 0809971-31.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.334,06

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:21

Decorrido prazo de VALE & VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDA em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 23:33

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:58

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:53

Juntada de Ofício

25/08/2025, 06:53

Juntada de Ofício

25/08/2025, 06:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F A LTDA - ME em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:48

Juntada de Certidão

09/06/2025, 09:16

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HELTON MAGALHAES RODRIGUES. EXECUTADO: CONSTRUTORA F A LTDA - ME. DECISÃO Trata de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima, todas devidamente qualificadas. Este Juízo deferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, determinando que os atos const Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0809971-31.2016.8.15.2003 [Compromisso, Transação].

16/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(111)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 22:21

Decorrido prazo de VALE & VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPECUARIOS LTDA em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 23:33

Juntada de Certidão

10/10/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:58

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:53

Juntada de Ofício

25/08/2025, 06:53

Juntada de Ofício

25/08/2025, 06:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F A LTDA - ME em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:48

Juntada de Certidão

09/06/2025, 09:16

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HELTON MAGALHAES RODRIGUES. EXECUTADO: CONSTRUTORA F A LTDA - ME. DECISÃO Trata de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima, todas devidamente qualificadas. Este Juízo deferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, determinando que os atos const Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0809971-31.2016.8.15.2003 [Compromisso, Transação].

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HELTON MAGALHAES RODRIGUES. EXECUTADO: CONSTRUTORA F A LTDA - ME. DECISÃO Trata de Execução de Título Extrajudicial envolvendo as partes acima, todas devidamente qualificadas. Este Juízo deferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, determinando que os atos const Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0809971-31.2016.8.15.2003 [Compromisso, Transação].

16/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

15/05/2025, 16:25

Determinada diligência

15/05/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 16:25

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de réplica

14/05/2025, 23:11

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HELTON MAGALHAES RODRIGUES. EXECUTADO: CONSTRUTORA F A LTDA - ME. DESPACHO Intime a parte exequente para, no prazo máximo e improrrogável de até 05 dias, manifestar-se sobre a petição de id. 110373863, com fundamento no princípio do contraditório e da ampla defesa. Após, com ou s Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0809971-31.2016.8.15.2003 [Compromisso, Transação].

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HELTON MAGALHAES RODRIGUES. EXECUTADO: CONSTRUTORA F A LTDA - ME. DESPACHO Intime a parte exequente para, no prazo máximo e improrrogável de até 05 dias, manifestar-se sobre a petição de id. 110373863, com fundamento no princípio do contraditório e da ampla defesa. Após, com ou s Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0809971-31.2016.8.15.2003 [Compromisso, Transação].

12/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:22

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:01

Publicado Decisão em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HELTON MAGALHAES RODRIGUES. EXECUTADO: CONSTRUTORA F A LTDA - ME. DECISÃO Trata de Execução de Título Extrajudical envolvendo as partes acima, todas devidamente qualificadas. Infrutíferas as tentativas de localização de patrimônio da parte executada, a parte exequente requereu a Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0809971-31.2016.8.15.2003 [Compromisso, Transação].

18/03/2025, 00:00

Deferido o pedido de

17/03/2025, 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 21:38

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F A LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F A LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/12/2024, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 08:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/12/2024, 08:12

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 16:22

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 18:07

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HELTON MAGALHAES RODRIGUES. EXECUTADO: CONSTRUTORA F A LTDA - ME. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que, infrutíferas as tentativas de localização de patrimônio da parte executada, a parte exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0809971-31.2016.8.15.2003 [Compromisso, Transação].

23/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 16:55

Outras Decisões

20/09/2024, 16:55

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 22:12

Juntada de Ofício

20/06/2024, 10:07

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HELTON MAGALHAES RODRIGUES. EXECUTADO: CONSTRUTORA F A LTDA - ME. DECISÃO Inicialmente, cumpre destacar que o Juízo, para fins de cooperar com o efetivo andamento do feito e com a celeridade do processo, realizou várias medidas constritivas e de consulta de bens, em especial, no Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0809971-31.2016.8.15.2003 [Compromisso, Transação].

13/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 18:06

Conclusos para despacho

07/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de HELTON MAGALHAES RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:09

Juntada de informação

15/02/2023, 14:06

Juntada de documento de comprovação

15/02/2023, 13:04

Juntada de Certidão

15/02/2023, 12:50

Juntada de provimento correcional

23/11/2022, 10:55

Juntada de documento de comprovação

28/10/2022, 09:43

Juntada de informação

28/10/2022, 09:33

Juntada de cálculos

28/10/2022, 09:30

Decorrido prazo de HELTON MAGALHAES RODRIGUES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2022, 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:46

Conclusos para despacho

18/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 15:16

Decorrido prazo de HELTON MAGALHAES RODRIGUES em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 23:50

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 23:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA F A LTDA - ME em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 01:55

Juntada de devolução de mandado

01/08/2021, 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2021, 19:50

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 23:50

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 13:35

Decorrido prazo de JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 05:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 17:52

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 17:51

Decorrido prazo de HELTON MAGALHAES RODRIGUES em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 14:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/10/2020, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2020, 21:27

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 13:41

Decorrido prazo de HELTON MAGALHAES RODRIGUES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 16:11

Deferido o pedido de

06/05/2020, 09:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2019, 20:32

Conclusos para despacho

11/02/2019, 15:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/02/2019, 15:23

Decorrido prazo de HELTON MAGALHAES RODRIGUES em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 03:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2018, 17:45

Expedição de Mandado.

20/10/2017, 13:24

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 13:05

Conclusos para despacho

17/10/2016, 17:47

Distribuído por sorteio

14/10/2016, 12:45

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 16:25

Decisão

•15/05/2025, 16:25

Despacho

•09/05/2025, 12:22

Despacho

•09/05/2025, 12:22

Decisão

•17/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•23/01/2025, 21:38

Decisão

•20/09/2024, 16:55

Decisão

•12/06/2024, 18:06

Decisão

•12/06/2024, 18:06

Decisão

•15/09/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 23:50

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 23:50

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 14:36

Todos os documentos(18)

Decisão

•15/05/2025, 16:25

Decisão

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•15/05/2025, 16:25

Despacho

•09/05/2025, 12:22

Despacho

•09/05/2025, 12:22

Decisão

•17/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•23/01/2025, 21:38

Decisão

•20/09/2024, 16:55

Decisão

•12/06/2024, 18:06

Decisão

•12/06/2024, 18:06

Decisão

•15/09/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 23:50

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 23:50

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 14:36

Decisão

•29/05/2020, 16:11

Decisão

•06/05/2020, 09:00

Despacho

•18/10/2016, 13:05