Procedimento Comum Cível 0800941-94.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 12/02/2025

21/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:05

Juntada de Petição de resposta

23/01/2025, 16:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:08

Publicado Sentença em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CASSIO GUSTAVO SENA ASSUNCAO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. [Cancelamento de vôo]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTOR: CASSIO GUSTAVO SENA ASSUNCAO e REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800941-94.2024.8.15.2001 Vistos etc. e

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CASSIO GUSTAVO SENA ASSUNCAO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. [Cancelamento de vôo]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTOR: CASSIO GUSTAVO SENA ASSUNCAO e REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800941-94.2024.8.15.2001 Vistos etc. e

20/01/2025, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 12/03/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

17/01/2025, 08:54

Homologada a Transação

16/01/2025, 09:51

Determinado o arquivamento

16/01/2025, 09:51

Conclusos para decisão

16/01/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 12:42

Juntada de Petição de resposta

17/12/2024, 20:56

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 12/02/2025

21/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:05

Juntada de Petição de resposta

23/01/2025, 16:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:08

Publicado Sentença em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CASSIO GUSTAVO SENA ASSUNCAO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. [Cancelamento de vôo]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTOR: CASSIO GUSTAVO SENA ASSUNCAO e REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800941-94.2024.8.15.2001 Vistos etc. e

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CASSIO GUSTAVO SENA ASSUNCAO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. [Cancelamento de vôo]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTOR: CASSIO GUSTAVO SENA ASSUNCAO e REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., já qualificados, ingressaram nos autos da ação acima identificada com Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800941-94.2024.8.15.2001 Vistos etc. e

20/01/2025, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 12/03/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

17/01/2025, 08:54

Homologada a Transação

16/01/2025, 09:51

Determinado o arquivamento

16/01/2025, 09:51

Conclusos para decisão

16/01/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 12:42

Juntada de Petição de resposta

17/12/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-4813 e-mail: [email protected] 0800941-94.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciári

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-4813 e-mail: [email protected] 0800941-94.2024.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciári

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 19:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

27/11/2024, 19:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/10/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 08:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800941-94.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800941-94.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de réplica

09/07/2024, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800941-94.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 06:57

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC

23/05/2024, 12:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/05/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/05/2024, 12:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 02:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 13:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/05/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/04/2024, 07:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/02/2024, 06:45

Recebidos os autos.

09/02/2024, 06:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/02/2024, 16:47

Determinada diligência

08/02/2024, 16:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CASSIO GUSTAVO SENA ASSUNCAO - CPF: 105.526.624-02 (AUTOR).

08/02/2024, 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2024, 21:34

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 21:34

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2025, 08:54

SENTENÇA

•16/01/2025, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 19:39

DECISÃO

•01/10/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 06:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 06:57

DESPACHO

•08/02/2024, 16:46