Cumprimento de sentença 0852317-90.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SEVERINO JOSE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAOLA COUTINHO MARQUES

OAB/PB 16702·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SEVERINO JOSE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:53

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 07:17

Determinado o arquivamento

01/12/2023, 12:29

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:14

Juntada de Certidão

22/11/2023, 07:48

Juntada de Alvará

21/11/2023, 12:37

Juntada de Alvará

21/11/2023, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852317-90.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 20:03

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:16

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:53

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 07:17

Determinado o arquivamento

01/12/2023, 12:29

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:14

Documentos

DECISÃO

•02/11/2022, 17:33

DECISÃO

•03/11/2022, 10:34

Juntada de Certidão

22/11/2023, 07:48

Juntada de Alvará

21/11/2023, 12:37

Juntada de Alvará

21/11/2023, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852317-90.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 20:03

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEVERINO JOSE ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852317-90.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por SEVERINO JOSE ALVES DOS SANTOS, em desfavor de BANCO MERCANT

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEVERINO JOSE ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852317-90.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por SEVERINO JOSE ALVES DOS SANTOS, em desfavor de BANCO MERCANT

06/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 12:57

Conclusos para despacho

07/09/2023, 08:59

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852317-90.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2023, 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2023, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852317-90.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 06:17

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 06:16

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023, 06:13

Decorrido prazo de SEVERINO JOSE ALVES DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:29

Publicado Sentença em 21/06/2023.

28/06/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

28/06/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO JOSE ALVES DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO. Omissão – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 1.022 do CP Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852317-90.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO JOSE ALVES DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO MODIFICATIVO. Omissão – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 1.022 do CP Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852317-90.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2023, 11:27

Conclusos para decisão

29/05/2023, 08:37

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:00

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:20

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2023, 10:49

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO JOSE ALVES DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA DECLARAÇÃO DE NULIDADE. CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INTERESSE DE AGIR. TENTATIVA DE RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA. DESNECESSÁRIA. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. CONTRATO APRESENTADO. ASSINATURA POR SENHA E BIOME Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852317-90.2022.8.15.2001 [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINO JOSE ALVES DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA DECLARAÇÃO DE NULIDADE. CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INTERESSE DE AGIR. TENTATIVA DE RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA. DESNECESSÁRIA. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. CONTRATO APRESENTADO. ASSINATURA POR SENHA E BIOME Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852317-90.2022.8.15.2001 [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 20:16

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2023, 22:15

Conclusos para despacho

27/03/2023, 22:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:26

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC

06/03/2023, 11:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/03/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/03/2023, 11:52

Juntada de Petição de réplica

02/03/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 22:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/03/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/01/2023, 22:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 07/12/2022 23:59.

12/12/2022, 00:18

Juntada de Petição de contestação

23/11/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/11/2022, 16:12

Recebidos os autos.

07/11/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:34

Concedida a Medida Liminar

02/11/2022, 17:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/11/2022, 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/10/2022, 23:07

Distribuído por sorteio

08/10/2022, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 11:56

SENTENÇA

•29/03/2023, 22:15

SENTENÇA

•31/03/2023, 20:16

SENTENÇA

•13/06/2023, 11:27

SENTENÇA

•19/06/2023, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 06:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 06:17

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2023, 17:55

SENTENÇA

•05/10/2023, 12:53

SENTENÇA

•05/10/2023, 12:56

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•02/11/2022, 17:33

DECISÃO

•03/11/2022, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 11:56

SENTENÇA

•29/03/2023, 22:15

SENTENÇA

•31/03/2023, 20:16

SENTENÇA

•13/06/2023, 11:27

SENTENÇA

•19/06/2023, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 06:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 06:17

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2023, 17:55

SENTENÇA

•05/10/2023, 12:53

SENTENÇA

•05/10/2023, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 12:25

DECISÃO

•01/12/2023, 12:29