Procedimento Comum Cível 0863233-91.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 64.932,75

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOISES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:32

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863233-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863233-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/04/2025, 07:53

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:15

Juntada de informação

31/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:21

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOISES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:32

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863233-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863233-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/04/2025, 07:53

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:15

Juntada de informação

31/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (...)NTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias;(...)

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 12:30

Juntada de informação

10/12/2024, 12:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOISES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA MOISES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analis PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0863233-91.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA APARECIDA MOISES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analis PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0863233-91.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/07/2024, 14:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOISES DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863233-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serviço de contas v

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863233-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serviço de contas v

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/06/2024, 13:23

Nomeado perito

04/06/2024, 16:16

Conclusos para despacho

10/05/2024, 11:06

Juntada de informação

10/05/2024, 11:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOISES DA SILVA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 02:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 16:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

23/03/2021, 15:46

Conclusos para despacho

17/01/2021, 23:20

Decorrido prazo de EMMANUELLE ARAÚJO NEVES em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/11/2020 23:59:59.

30/11/2020, 00:54

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAÚJO VICENTE em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 13:41

Juntada de Petição de carta

18/11/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 07:32

Conclusos para despacho

16/11/2020, 12:03

Juntada de Petição de carta

16/11/2020, 12:02

Juntada de Petição de carta

12/11/2020, 17:28

Juntada de outros documentos

07/10/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2020, 19:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/10/2020, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 16:06

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 22:27

Conclusos para despacho

24/08/2020, 17:56

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2020, 08:19

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2020, 08:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/08/2020 23:59:59.

16/08/2020, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2020, 21:08

Conclusos para despacho

09/07/2020, 22:15

Juntada de Petição de outros documentos

06/07/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 17:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:31

Juntada de Petição de contestação

26/03/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2020, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 11:42

Conclusos para despacho

07/10/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 15:36

Documentos

DECISÃO

•02/07/2025, 10:36

DECISÃO

•14/04/2025, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 12:12

DECISÃO

•04/06/2024, 16:16

DECISÃO

•23/03/2021, 15:46

DESPACHO

•18/11/2020, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 15:55

DESPACHO

•26/08/2020, 22:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2020, 08:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2020, 08:17

DESPACHO

•12/07/2020, 21:08

OUTROS DOCUMENTOS

•26/03/2020, 13:04

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•02/07/2025, 10:36

DECISÃO

•14/04/2025, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 12:12

DECISÃO

•04/06/2024, 16:16

DECISÃO

•23/03/2021, 15:46

DESPACHO

•18/11/2020, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 15:55

DESPACHO

•26/08/2020, 22:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2020, 08:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/08/2020, 08:17

DESPACHO

•12/07/2020, 21:08

OUTROS DOCUMENTOS

•26/03/2020, 13:04

OUTROS DOCUMENTOS

•26/03/2020, 13:04

DESPACHO

•29/01/2020, 11:42