Procedimento Comum Cível 0800470-46.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.158,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SOLON LOURENCO DA SILVA

CPF

Autor

ASPECIR-UNIAO SEGURADORA

ALCUNHA

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 30067·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA

OAB/PB 19491·CPF·Representa: Autor

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA

OAB/PB 24338·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 17:31

Determinado o arquivamento

17/02/2025, 09:00

Conclusos para decisão

14/02/2025, 16:30

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 17:48

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2024, 14:47

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:57

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá 0800470-46.2024.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza de Direito titular da 2º Vara desta Comarca, INTIMO a parte contraria para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, CPC). 15 de julho de 2024

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024, 14:53

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:46

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 17:31

Determinado o arquivamento

17/02/2025, 09:00

Conclusos para decisão

14/02/2025, 16:30

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 17:48

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:48

Documentos

DECISÃO

•17/02/2025, 09:00

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2024, 14:47

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:57

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá 0800470-46.2024.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza de Direito titular da 2º Vara desta Comarca, INTIMO a parte contraria para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, CPC). 15 de julho de 2024

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024, 14:53

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOLON LOURENCO DA SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800470-46.2024.8.15.0201 [Seguro] Vistos, etc. SOLON LOURENÇO DA SILVA ajuizou a presente “ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais” em face da ASPECIR PREVIDÊNCIA S/A, ambos qualificados nos autos. Em suma, o autor questiona o desconto nominado “PAGTO ELETRON COBRANCA ASPECIR - UNIAO SEGURADOR

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOLON LOURENCO DA SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800470-46.2024.8.15.0201 [Seguro] Vistos, etc. SOLON LOURENÇO DA SILVA ajuizou a presente “ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais” em face da ASPECIR PREVIDÊNCIA S/A, ambos qualificados nos autos. Em suma, o autor questiona o desconto nominado “PAGTO ELETRON COBRANCA ASPECIR - UNIAO SEGURADOR

01/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

28/06/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:03

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de SOLON LOURENCO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá 0800470-46.2024.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza de Direito titular da 2º Vara desta Comarca, INTIMO as partes para que, no prazo comum de 05 dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto e pertinência, sob pena de indeferimento, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito. 13 de junho de 2024

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá 0800470-46.2024.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza de Direito titular da 2º Vara desta Comarca, INTIMO as partes para que, no prazo comum de 05 dias, especifiquem as provas que desejam produzir em audiência, declinando seu objeto e pertinência, sob pena de indeferimento, desde já advertidas que, caso não haja requerimento de provas, poderá ocorrer o julgamento antecipado do feito. 13 de junho de 2024

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de réplica

12/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 13:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/06/2024, 09:00

Juntada de documento de comprovação

27/04/2024, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 20:13

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2024, 14:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2024, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLON LOURENCO DA SILVA - CPF: 759.946.904-49 (AUTOR).

03/04/2024, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 14:42

DESPACHO

•11/11/2024, 11:29

DESPACHO

•03/11/2024, 17:58

DESPACHO

•07/10/2024, 05:13

DESPACHO

•04/09/2024, 12:15

DESPACHO

•02/09/2024, 06:53

SENTENÇA

•28/06/2024, 09:03

SENTENÇA

•28/06/2024, 09:03

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