Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800002-17.2019.8.15.0441 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800002-17.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO ORLANDO em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:43

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:43

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/02/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:11

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 22:58

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800002-17.2019.8.15.0441. RECORRENTE: MUNICIPIO DO CONDE RECORRIDO: SEBASTIAO ORLANDO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800002-17.2019.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) RECORRIDO: SEBASTIAO ORLANDO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _3. Interposta impugnação a execução, RECORRIDO: RAPHAEL JOSE MONTEIRO VELOSO DA SILVA - PE40331 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 1 de outubro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução em 15 dias;_______________________ ". Advogado do(a)

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/08/2025, 15:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO ORLANDO em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 14:11

Decisão

•04/02/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800002-17.2019.8.15.0441. RECORRENTE: MUNICIPIO DO CONDE RECORRIDO: SEBASTIAO ORLANDO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800002-17.2019.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) RECORRIDO: SEBASTIAO ORLANDO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " _3. Interposta impugnação a execução, RECORRIDO: RAPHAEL JOSE MONTEIRO VELOSO DA SILVA - PE40331 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 1 de outubro de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução em 15 dias;_______________________ ". Advogado do(a)

02/10/2025, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO ORLANDO em 04/03/2026 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Publicado Decisão em 06/02/2026.

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Decorrido prazo de SEBASTIAO ORLANDO em 12/08/2025 23:59.

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