Apelação Cível 0826928-45.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PAULO ROBERTO MARINHO DE ARAUJO

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 13017·CPF·Representa: Autor

BRUNA RABELO CARVALHO

OAB/PB 26596·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

ENRICO COSTA CAVALCANTI

OAB/PB 28310·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

PAULO ROBERTO MARINHO DE ARAUJO

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/05/2024, 05:58

Baixa Definitiva

21/05/2024, 05:58

Transitado em Julgado em 20/05/2024

21/05/2024, 05:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARINHO DE ARAUJO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:14

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MARINHO DE ARAUJO - CPF: 021.342.324-39 (APELANTE) e não-provido

15/04/2024, 20:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024, 19:20

Juntada de certidão de julgamento

09/04/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2024, 07:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:09

Deliberado em Sessão - Adiado

21/03/2024, 21:21

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/05/2024, 05:58

Baixa Definitiva

21/05/2024, 05:58

Transitado em Julgado em 20/05/2024

21/05/2024, 05:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARINHO DE ARAUJO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 20:02

DESPACHO

•09/03/2023, 10:31

18/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:14

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MARINHO DE ARAUJO - CPF: 021.342.324-39 (APELANTE) e não-provido

15/04/2024, 20:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024, 19:20

Juntada de certidão de julgamento

09/04/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2024, 07:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:09

Deliberado em Sessão - Adiado

21/03/2024, 21:21

Juntada de certidão de julgamento

21/03/2024, 21:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2024, 08:18

Deliberado em Sessão - Adiado

07/03/2024, 07:48

Juntada de certidão de julgamento

07/03/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 07:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/02/2024, 07:19

Deliberado em Sessão - Adiado

10/03/2023, 11:28

Juntada de certidão de julgamento

10/03/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:31

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 19:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 18:52

Conclusos para despacho

06/02/2023, 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2023, 08:34

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:31

Juntada de Petição de cota

17/11/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:54

Conclusos para despacho

21/10/2022, 14:37

Juntada de Certidão

21/10/2022, 14:37

Recebidos os autos

21/10/2022, 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2022, 13:04

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 13:04

DESPACHO

•06/02/2023, 18:52

DESPACHO

•03/02/2023, 08:34

DESPACHO

•09/11/2022, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 13:34

SENTENÇA

•20/04/2022, 09:48

DESPACHO

•13/11/2019, 11:01

DECISÃO

•10/08/2018, 10:11

DESPACHO

•25/06/2018, 17:05