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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.498,58

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

OAB/PB 12021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

IZABELLE ARNAUD SILVA FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:14

Juntada de Certidão

05/02/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 26/06/2024

05/02/2025, 09:03

Determinado o arquivamento

29/01/2025, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:43

Processo Desarquivado

12/11/2024, 07:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de IZABELLE ARNAUD SILVA FERNANDES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:28

Publicado Sentença em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O

14/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:14

Juntada de Certidão

05/02/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 26/06/2024

05/02/2025, 09:03

Determinado o arquivamento

29/01/2025, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Documentos

DESPACHO

•29/01/2025, 09:11

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:43

Processo Desarquivado

12/11/2024, 07:28

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de IZABELLE ARNAUD SILVA FERNANDES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:28

Publicado Sentença em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal. Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 08:00

Conclusos para julgamento

31/05/2024, 09:59

Juntada de entregue (ecarta)

23/05/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 19:05

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 19:05

SENTENÇA

•13/06/2024, 14:11

SENTENÇA

•05/06/2024, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 10:57