Procedimento Comum Cível 0857378-34.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857378-34.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857378-34.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/02/2025, 17:26

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2024, 14:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TARGINO DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:36

Todas as movimentações(71)

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857378-34.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857378-34.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/02/2025, 17:26

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2024, 14:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TARGINO DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857378-34.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857378-34.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2024, 11:38

Publicado Decisão em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857378-34.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a grande variedade de índices de correção monetária aos quais os depósitos nas contas individuais vinculadas ao PASEP estiveram sujeitos ao longo da existência do Programa, a averiguação da alegação de que o Banco do Brasil S.A. os aplicou de forma inadequada depende da realização de cálculos contábeis complexos sobre as operações registradas nos extratos

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857378-34.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a grande variedade de índices de correção monetária aos quais os depósitos nas contas individuais vinculadas ao PASEP estiveram sujeitos ao longo da existência do Programa, a averiguação da alegação de que o Banco do Brasil S.A. os aplicou de forma inadequada depende da realização de cálculos contábeis complexos sobre as operações registradas nos extratos

30/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:24

Juntada de informação

29/08/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 10:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/08/2024, 13:09

Nomeado perito

28/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 08:10

Juntada de informação

03/07/2024, 08:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:44

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857378-34.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo d

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857378-34.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo d

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2024, 14:59

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 19:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 10:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

28/05/2021, 18:42

Conclusos para despacho

28/05/2021, 10:20

Juntada de Petição de réplica

22/03/2021, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:50

Juntada de Petição de carta

22/02/2021, 14:48

Juntada de Petição de contestação

11/09/2020, 13:56

Juntada de Petição de contestação

09/09/2020, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 22:14

Conclusos para despacho

20/04/2020, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 17:48

Conclusos para decisão

23/09/2019, 16:16

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 14:14

Documentos

DECISÃO

•06/03/2025, 17:45

DECISÃO

•27/02/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 14:58

DECISÃO

•29/08/2024, 10:20

DECISÃO

•28/08/2024, 13:09

DECISÃO

•13/06/2024, 16:52

DECISÃO

•10/06/2024, 14:59

DECISÃO

•28/05/2021, 18:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/03/2021, 14:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/03/2021, 14:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/03/2021, 14:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/03/2021, 14:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/03/2021, 14:42

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•06/03/2025, 17:45

DECISÃO

•27/02/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 14:58

DECISÃO

•29/08/2024, 10:20

DECISÃO

•28/08/2024, 13:09

DECISÃO

•13/06/2024, 16:52

DECISÃO

•10/06/2024, 14:59

DECISÃO

•28/05/2021, 18:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/03/2021, 14:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/03/2021, 14:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/03/2021, 14:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/03/2021, 14:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/03/2021, 14:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•22/03/2021, 14:42

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2020, 10:18

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2020, 10:18

DESPACHO

•20/04/2020, 22:14

DESPACHO

•07/10/2019, 17:48