Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804875-59.2022.8.15.0181 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804875-59.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/02/2026, 21:50

Determinada a citação de MUNICIPIO DE ARACAGI - CNPJ: 08.778.029/0001-00 (REU)

23/02/2026, 18:08

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2025, 21:06

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALDILENE FARIAS DE SENA REU: MUNICIPIO DE ARACAGI DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO N. 0804875-59.2022.8.15.0181 [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado, arquive-se de imediato, com a ressalva de que, havendo alteração no julgado e requerimento do exequente acerca do cumprimento de sentença, os autos devem ser prontamente desarquivados e, alterada a classe processual, a parte executada intimada para os fins postulados. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo Juíza de Direito

18/09/2025, 00:00

Processo Desarquivado

17/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 07:30

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 20:59

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 18:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2025, 21:06

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAGI em 11/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Determinada a citação de MUNICIPIO DE ARACAGI - CNPJ: 08.778.029/0001-00 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Despacho em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

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