Execução Fiscal 0803231-91.2016.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 16.849,67

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de resposta

09/04/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 10:01

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 20:48

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de resposta

09/04/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:24

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 10:01

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 20:48

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:04

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA EXECUTADO: CLODOMIRO MORAIS FRAZAO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N. 0803231-91.2016.8.15.0181 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Intime-se o executado, CLODOMIRO MORAIS FRAZÃO, para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente da dívida, conforme cálculos da contadoria. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se conforme as medidas executivas cabíveis. Cumpra-se. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. JUIZ(A) DE DIREITO

18/07/2025, 00:00

Determinada diligência

17/07/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 22:56

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de informação

06/01/2025, 09:41

Juntada de Certidão

19/12/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:52

Processo Desarquivado

10/12/2024, 12:13

Juntada de Certidão

10/12/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:43

Juntada de Certidão

27/09/2024, 11:46

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:10

Juntada de Certidão

23/09/2024, 11:09

Juntada de Alvará

20/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 13:59

Juntada de Alvará

18/09/2024, 14:08

Juntada de Alvará

18/09/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:51

Expedido alvará de levantamento

17/09/2024, 17:31

Determinado o arquivamento

17/09/2024, 17:31

Conclusos para decisão

16/09/2024, 08:08

Juntada de Certidão

15/09/2024, 17:11

Juntada de Certidão

06/09/2024, 07:56

Juntada de Ofício

06/09/2024, 07:51

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

06/09/2024, 07:49

Desentranhado o documento

06/09/2024, 07:49

Outras Decisões

05/09/2024, 20:16

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:34

Juntada de Certidão

30/08/2024, 11:34

Determinado o arquivamento

21/08/2024, 09:10

Expedido alvará de levantamento

21/08/2024, 09:10

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:53

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA EXECUTADO: CLODOMIRO MORAIS FRAZAO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO PROCESSO Nº 0803231-91.2016.8.15.0181 Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestação no prazo de cinco dias. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. KÁTIA DANIELA

14/06/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

13/06/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 20:26

Conclusos para despacho

22/03/2024, 08:27

Realizado Cálculo de Liquidação

21/02/2024, 20:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.

21/02/2024, 20:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2023, 15:48

Nomeado outro auxiliar da justiça

15/12/2023, 10:01

Conclusos para decisão

05/12/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 20:36

Realizado Cálculo de Liquidação

13/11/2023, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.

13/11/2023, 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de cota

25/09/2023, 10:04

Nomeado outro auxiliar da justiça

22/09/2023, 12:51

Conclusos para despacho

20/09/2023, 08:18

Juntada de Petição de informações prestadas

18/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:55

Conclusos para decisão

06/09/2023, 08:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:05

Expedido alvará de levantamento

30/08/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:35

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 09:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 13:10

Decorrido prazo de CLODOMIRO MORAIS FRAZAO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:57

Conclusos para despacho

09/08/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 13:28

Conclusos para despacho

16/07/2023, 23:06

Juntada de Certidão

12/07/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:47

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:07

Juntada de Certidão

04/07/2023, 12:06

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/02/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 11:23

Conclusos para despacho

19/09/2019, 18:44

Juntada de certidão

12/09/2019, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 23:48

Conclusos para despacho

21/06/2019, 14:55

Juntada de certidão

21/06/2019, 14:54

Decorrido prazo de CLODOMIRO MORAIS FRAZAO em 12/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 10:29

Decorrido prazo de CLODOMIRO MORAIS FRAZAO em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 00:23

Conclusos para despacho

07/02/2019, 10:06

Juntada de certidão

07/02/2019, 10:05

Juntada de certidão

18/12/2018, 14:12

Decorrido prazo de CLODOMIRO MORAIS FRAZAO em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2018, 15:29

Expedição de Mandado.

03/12/2018, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 10:16

Conclusos para despacho

08/10/2018, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 11:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2018, 20:17

Juntada de outros documentos

07/08/2018, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2018, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018, 22:27

Conclusos para despacho

21/06/2018, 12:26

Juntada de Petição de petição

17/06/2018, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2018, 15:35

Conclusos para despacho

24/01/2018, 12:39

Juntada de certidão

23/01/2018, 13:05

Juntada de certidão

23/01/2018, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2017, 09:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2017, 10:17

Conclusos para despacho

29/09/2017, 08:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2017, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2017, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2016, 18:48

Julgado procedente o pedido

21/11/2016, 18:48

Conclusos para despacho

21/11/2016, 11:11

Distribuído por sorteio

21/11/2016, 09:43

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 10:01

Despacho

•03/08/2025, 20:48

Despacho

•03/08/2025, 20:48

Despacho

•17/07/2025, 22:56

Despacho

•17/07/2025, 22:56

Decisão

•17/09/2024, 17:31

Decisão

•05/09/2024, 20:16

Decisão

•21/08/2024, 09:10

Despacho

•13/06/2024, 20:26

Despacho

•13/06/2024, 20:26

Despacho

•15/12/2023, 10:01

Despacho

•13/11/2023, 20:36

Despacho

•22/09/2023, 12:51

Despacho

•06/09/2023, 17:55

Despacho

•06/09/2023, 17:55

Todos os documentos(31)

Sentença

•27/11/2025, 10:01

Despacho

•03/08/2025, 20:48

Despacho

•03/08/2025, 20:48

Despacho

•17/07/2025, 22:56

Despacho

•17/07/2025, 22:56

Decisão

•17/09/2024, 17:31

Decisão

•05/09/2024, 20:16

Decisão

•21/08/2024, 09:10

Despacho

•13/06/2024, 20:26

Despacho

•13/06/2024, 20:26

Despacho

•15/12/2023, 10:01

Despacho

•13/11/2023, 20:36

Despacho

•22/09/2023, 12:51

Despacho

•06/09/2023, 17:55

Despacho

•06/09/2023, 17:55

Despacho

•31/08/2023, 11:05

Despacho

•30/08/2023, 09:35

Despacho

•30/08/2023, 09:35

Decisão

•23/08/2023, 13:10

Despacho

•17/07/2023, 13:28

Outros Documentos

•12/07/2023, 09:17

Outros Documentos

•12/07/2023, 09:17

Despacho

•11/07/2023, 11:47

Despacho

•20/09/2019, 11:23

Despacho

•28/06/2019, 23:48

Despacho

•18/02/2019, 10:29

Despacho

•15/10/2018, 10:16

Despacho

•27/06/2018, 22:27

Despacho

•14/02/2018, 15:35

Despacho

•11/12/2017, 09:51

Despacho

•21/11/2016, 18:46