Procedimento Comum Cível 0801054-49.2021.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.596,83

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A.

CNPJ

Autor

LUAN DANTAS DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA JOSE DE LIMA VIEIRA

CPF

Reu

OSVAN CARLOS VIEIRA

CPF

Reu

LUAN DANTAS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG 84928·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

OAB/MG 110856·CPF·Representa: Autor

BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS

OAB/PB 23168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:39

Determinado o arquivamento

12/12/2024, 08:54

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:48

Outras Decisões

22/11/2024, 22:19

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:03

Processo Desarquivado

22/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:05

Juntada de comunicações

13/08/2024, 10:04

Determinado o arquivamento

06/08/2024, 11:45

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:25

Todas as movimentações(159)

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:39

Determinado o arquivamento

12/12/2024, 08:54

Conclusos para despacho

11/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2024, 15:35

Documentos

DESPACHO

•12/08/2021, 17:40

DESPACHO

•19/08/2021, 23:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:48

Outras Decisões

22/11/2024, 22:19

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:03

Processo Desarquivado

22/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:05

Juntada de comunicações

13/08/2024, 10:04

Determinado o arquivamento

06/08/2024, 11:45

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de informação

02/07/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 08:31

Conclusos para despacho

05/06/2024, 15:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:21

Juntada de comunicações

28/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/05/2024, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 10:38

Juntada de Ofício

30/04/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 09:19

Conclusos para despacho

19/04/2024, 13:56

Processo Desarquivado

19/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:31

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 12:29

Determinado o arquivamento

12/05/2023, 09:41

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 03/05/2023

08/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:01

Publicado Edital em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Autor: Parque Eólico Serra do Seridó VI S. A e Promovida: Osvan Carlos Vireira, para institui Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Rossini Amorim Bastos do(a) Vara Única de Santa Luzia do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os(as) terceiros interessados de que foi homologado o acordo formalizado entre as partes,

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Autor: Parque Eólico Serra do Seridó VI S. A e Promovida: Osvan Carlos Vireira, para institui Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Rossini Amorim Bastos do(a) Vara Única de Santa Luzia do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os(as) terceiros interessados de que foi homologado o acordo formalizado entre as partes,

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Autor: Parque Eólico Serra do Seridó VI S. A e Promovida: Osvan Carlos Vireira, para institui Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Rossini Amorim Bastos do(a) Vara Única de Santa Luzia do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os(as) terceiros interessados de que foi homologado o acordo formalizado entre as partes,

04/04/2023, 00:00

Juntada de informação

03/04/2023, 08:25

Expedição de Edital.

03/04/2023, 08:23

Juntada de informação

03/04/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:08

Homologada a Transação

31/03/2023, 08:53

Conclusos para despacho

31/03/2023, 06:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 18:37

Conclusos para despacho

13/03/2023, 12:47

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 16:07

Conclusos para despacho

12/12/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 01:41

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 09:11

Juntada de informações prestadas

26/10/2022, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 14:53

Conclusos para despacho

14/10/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 10:54

Conclusos para despacho

27/09/2022, 20:40

Juntada de informação

27/09/2022, 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:47

Conclusos para despacho

28/07/2022, 12:17

Decorrido prazo de PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A. em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/05/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:25

Conclusos para despacho

12/05/2022, 06:06

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 21:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 15:50

Conclusos para despacho

26/04/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 16:15

Conclusos para despacho

01/04/2022, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

28/03/2022, 23:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 12:46

Conclusos para despacho

28/03/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/02/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:37

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/02/2022 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

15/02/2022, 14:21

Juntada de Petição de substabelecimento

14/02/2022, 18:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 16:28

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2021, 19:28

Juntada de Mandado

08/11/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 12:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/02/2022 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

08/11/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 08:51

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:43

Juntada de Informações

05/11/2021, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2021, 12:55

Juntada de Intimação eletrônica

02/10/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

02/10/2021, 09:53

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021, 23:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE LIMA VIEIRA em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:58

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 15:38

Conclusos para despacho

20/09/2021, 12:04

Juntada de Outros documentos

20/09/2021, 12:04

Juntada de Outros documentos

20/09/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2021, 14:28

Juntada de diligência

13/09/2021, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2021, 18:22

Juntada de diligência

10/09/2021, 18:22

Juntada de diligência

07/09/2021, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2021, 13:29

Juntada de Intimação eletrônica

01/09/2021, 22:37

Juntada de Intimação eletrônica

01/09/2021, 22:36

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 22:35

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 22:35

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 22:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 22:35

Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2021, 17:11

Conclusos para despacho

01/09/2021, 09:46

Juntada de Ofício

01/09/2021, 09:46

Juntada de Outros documentos

01/09/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 15:50

Juntada de Outros documentos

20/08/2021, 10:39

Juntada de Outros documentos

20/08/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 23:19

Conclusos para despacho

19/08/2021, 11:53

Juntada de Outros documentos

19/08/2021, 11:52

Juntada de Outros documentos

19/08/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 13:10

Juntada de Outros documentos

17/08/2021, 17:28

Juntada de Outros documentos

17/08/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:40

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 10:52

DECISÃO

•01/09/2021, 17:11

DESPACHO

•20/09/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2021, 09:53

DESPACHO

•08/11/2021, 08:51

DESPACHO

•15/02/2022, 14:37

DESPACHO

•28/03/2022, 12:46

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2022, 23:50

DESPACHO

•01/04/2022, 16:15

DESPACHO

•26/04/2022, 15:50

DESPACHO

•12/05/2022, 09:25

DESPACHO

•04/08/2022, 11:47

DESPACHO

•28/09/2022, 10:54

DESPACHO

•17/10/2022, 14:53

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•12/08/2021, 17:40

DESPACHO

•19/08/2021, 23:19

DECISÃO

•01/09/2021, 17:11

DESPACHO

•20/09/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2021, 09:53

DESPACHO

•08/11/2021, 08:51

DESPACHO

•15/02/2022, 14:37

DESPACHO

•28/03/2022, 12:46

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2022, 23:50

DESPACHO

•01/04/2022, 16:15

DESPACHO

•26/04/2022, 15:50

DESPACHO

•12/05/2022, 09:25

DESPACHO

•04/08/2022, 11:47

DESPACHO

•28/09/2022, 10:54

DESPACHO

•17/10/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 09:11

DESPACHO

•03/12/2022, 01:41

DESPACHO

•12/12/2022, 16:07

DESPACHO

•13/03/2023, 18:37

SENTENÇA

•31/03/2023, 08:53

DECISÃO

•12/05/2023, 09:41

DESPACHO

•25/04/2024, 09:19

DESPACHO

•06/06/2024, 08:31

DESPACHO

•06/08/2024, 11:45

DECISÃO

•22/11/2024, 22:19

DESPACHO

•12/12/2024, 08:54